Pauta
Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
22/09/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 033/2021
22/09/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 033/2021
Consª. Waltânia Leal
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
TC/013827/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
Interessado: Mauricio Martins Costa Silva (Prefeito). |
Unidade Gestora: P. M. DE RIO GRANDE DO PIAUI |
Responsável: Maurício Martins Costa Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Rômulo de Sousa Mendes (OAB/PI nº 8.005) e outro (Protocolo n° 014448/2021, fls 2.1) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
TC/019192/2017: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE BERTOLINIA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
Unidade Gestora: P. M. DE BERTOLINIA |
Dados Complementares: Denunciado: Luciano Fonseca de Sousa (Prefeito) e Daniel Correia da Fonseca (Gestor do RPPS de Bertolínia) |
Advogado: Jamylle de melo Pereira - OAB/PI 13.229 (sem procuração- pelo denunciante) |
TC/019274/2014: DENÚNCIA CONTRA A EMATER - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EXTENSÃO RURAL - EXERCÍCIO DE 2014 |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
Unidade Gestora: EMATER - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EXTENSÃO RURAL |
Dados Complementares: Denunciado: Darlan Noleto Portela (01/01/14 à 07/04/14) e André Maurício de Oliveira Nogueira (08/04/14 à 31/12/14). |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
TC/011384/2021: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR INAUDITA ALTERA PARS CONTRA P. M. DE CRISTALANDIA DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021. |
Interessado: Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal - DFAM. |
Unidade Gestora: P. M. DE CRISTALANDIA DO PIAUI |
Dados Complementares: Representante: Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal - DFAM. Representado: Moisés da Cunha Lemos Filho (Prefeito). |
ADMISSÃO DE PESSOAL - REGISTRO DE ATOS
TC/019233/2016: ADMISSÃO DE PESSOAL - EDITAL Nº 001/2016 |
Interessado: Celso Nunes Amorim. |
Unidade Gestora: P. M. DE QUEIMADA NOVA |
Total de Processos: 5
Cons. Abelardo Vilanova
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
TC/007631/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2018) |
Interessado: Quirino de Alencar Avelino (Prefeito) e outro. |
Unidade Gestora: P. M. DE ITAUEIRA |
Responsável: Quirino de Alencar Avelino - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Rafael de Melo Rodrigues - OAB/PI n° 8.139 (peça 29) |
Responsável: Francisco Antônio da Silva - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha (OAB/PI nº 11.687) (peça 17, fls. 106) |
Total de Processos: 1
Cons. Kennedy Barros
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
TC/007937/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2018) |
Interessado: Silvio Mendes de Oliveira Filho (Presidente) e outros. |
Unidade Gestora: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA |
Dados Complementares: Processo Apensado: TC/017359/2018 - Inspeção - Julgado. |
Responsável: Sílvio Mendes de Oliveira Filho - FMS (Presidente(a)) De 01/01/18 a 26/10/18 Advogado: Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934) e outros. (peça 86, fls. 16) ; Moisés Ângelo de Moura Reis - OAB/PI nº 874 (Sbstabelecimento sem reserva de poderes peça 115) |
Responsável: Charles Carvalho Camillo da Silveira - FMS (Presidente(a)) De 26/10/18 a 31/12/18 |
Responsável: Ana Cléia de Sousa Marques - UMS (Diretor(a)) Advogado: Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934) e outros. (peça 99, fls. 08) |
Responsável: Maria de Fátima Sousa - UMS (Diretor(a)) |
Responsável: Rosélia Sena Farias Rocha - UMS (Diretor(a)) |
Responsável: Luciana Pinto de Sousa Silveira Assunção - UMS (Diretor(a)) |
Responsável: Mércia Cassandra Silva Brito - UMS (Diretor(a)) |
Responsável: Gina Nogueira Matias - UMS (Diretor(a)) |
Responsável: Danilo Soares Lima Silva - UMS (Diretor(a)) |
Responsável: Antônio Gilberto Albuquerque Brito - HUT (Diretor(a)) |
Responsável: Rodrigo Rodrigues de Souza Martins - HUT (Diretor(a)) |
Responsável: Sabrina Tajra Fortes - UPA (Diretor(a)) |
Responsável: Thamara Evelline de Sousa Carvalho - UPA (Diretor(a)) |
Responsável: Sílvio Mendes de Oliveira Filho - Serviço de Saúde (Presidente(a)) De 01/01/18 a 26/10/18 |
Responsável: Charles Carvalho Camillo da Silveira - Serviço de Saúde (Presidente(a)) De 26/10/18 a 31/12/18 |
Responsável: Sílvio Mendes de Oliveira Filho - Fundo (Presidente(a)) De 01/01/18 a 26/10/18 |
Responsável: Charles Carvalho Camillo da Silveira - Fundo (Presidente(a)) De 26/10/18 a 31/12/18 |
TC/022023/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO EXERCÍCIO DE 2019 |
Interessado: Francisco Claudison de Brito Sousa - Prefeito e outros |
Unidade Gestora: P. M. DE BARRA D ALCANTARA |
Responsável: Francisco Claudison de Brito Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Dênnis de Sousa Silva - Comissão de Licitação (Presidente da CPL) |
Responsável: Raimundo Marcos de Souza - Comissão de Licitação (Membro) |
Responsável: José Maria Cardoso Silva - Comissão de Licitação (Membro) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
TC/011292/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO - EXERCÍCIO 2018 |
Interessado: Aldemar da Silva Carmo Neto - Prefeito |
Unidade Gestora: P. M. DE CAJAZEIRAS DO PIAUI |
Responsável: Aldemar da Silva Carmo Neto - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho - OAB/PI nº 5.085 e outros (peça 23, fls 12) |
INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA
TC/009676/2020: SISPREV - APOSENTADORIA |
Interessado: Raimundo Nonato de Sousa Barros. |
Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
TC/002254/2019: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE BREJO DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
Unidade Gestora: P. M. DE BREJO DO PIAUI |
Dados Complementares: Denunciado: Edson Ribeiro Costa (Prefeito). |
Advogado: Washington Luiz Rodrigues Ribeiro (OAB/PI nº 276/00-B) (peça 13, fls. 03, pelo denunciado) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
TC/012820/2021: REPRESENTAÇÃO C/C BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA A P. M. DE BARREIRAS DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
Interessado: Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal - DFAM. |
Unidade Gestora: P. M. DE BARREIRAS DO PIAUI |
Dados Complementares: Representante: Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal - DFAM. Representado: Manoel Aroldo Barreira Filho ( Prefeito). |
Total de Processos: 6
Cons. Substituto Delano Câmara
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
TC/013703/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
Interessado: Gutemberg Moura de Araújo (Prefeito). |
Unidade Gestora: P. M. DE PAES LANDIM |
Dados Complementares: Processos Apensados: TC/021049/2018 - Representação - Não Julgado. TC/018859/2018 - Representação - Não Julgado. TC/022966/2018 - Representação - Não Julgado. TC/014852/2018 - Representação - Não Julgado. TC/013295/2018 - Representação - Não Julgado. |
Responsável: Gutemberg Moura de Araújo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Yago de Assunção Oliveira (OAB/PI nº 14.449) (peça 27, fls. 02) |
TC/011420/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
Interessado: Eduardo Henrique de Castro Rocha (Prefeito). |
Unidade Gestora: P. M. DE JULIO BORGES |
Responsável: Eduardo Henrique de Castro Rocha - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outro (peça 23, fls. 09) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
TC/003264/2020: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
Interessado: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dom Expedito Lopes-PI. |
Unidade Gestora: P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES |
Dados Complementares: Representante: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dom Expedito Lopes-PI. Representados: Valmir Barbosa de Araújo (Prefeito) e Matsuzuk Cipriano de Moura (Ex-secretário Municipal de Assistência Social). |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
TC/007688/2018: Prestação de Contas de Gestão Exercício de 2018 |
Interessado: Aírton José da Costa Veloso - Prefeito e outros |
Unidade Gestora: P. M. DE JARDIM DO MULATO |
Dados Complementares: OBS: Foi citado e apresentou defesa o Sr Célio Pereira da Costa - Tesoureiro, peça 26 Apresentou defesa, o Sr Dejair Lima de Sousa - Vice Prefeito, através de seu advogado Antônio Viana Gomes OAB/PI n.23.530, peça 29 |
Responsável: Airton José da Costa Veloso - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Lucilene Gomes da Silva - FUNDEB (Gestor(a)) |
Responsável: Tomé Ferreira Mauriz - Sec. Mun. De Obra e Urbanismo (Secretário(a)) |
Responsável: Edilson da Silva Santos - Câmara (Presidente(a)) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
TC/015967/2020: DENÚNCIA CONTRA A AGESPISA - ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DO PIAUÍ - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
Unidade Gestora: AGESPISA - AGUA E ESGOTOS DO PIAUI S.A |
Dados Complementares: Denunciado: Águas e Esgotos do Piauí S.A - AGESPISA, representada pelo seu Diretor Presidente Genival Brito de Carvalho |
Advogado: Denise Barros Bezerra Leal (OAB/PI nº 9.418) e outros (peça 08, fls 82 e peça 19, fls 109 ) ; Messias Rodrigues da Silva - OAB/PI n° 11713 (Em causa própria) |
ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES
TC/001384/2020: ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO |
Interessado: José Silva Damasceno (ex-Presidente) Francisco Canuto Carvalho Filho (Presidente à época) Antônio Ricardo da Silva (Atual Presidente) |
Unidade Gestora: CAMARA DE BOA HORA |