Pauta
Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
15/09/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 032/2021
15/09/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 032/2021
Consª. Waltânia Leal
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
TC/007170/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2017) |
Interessado: Francisco de Assis de Moraes Souza (Prefeito). |
Unidade Gestora: P. M. DE PARNAIBA |
Dados Complementares: Processo Apensado: TC/007142/2017 - Representação - Advogado(s): Suéllen Vieira Soares (OAB/PI nº 5.942) (procuração à peça 09, fls. 06) e Mattson Resende Dourado (OAB/PI nº 6.594) (sem procuração) - Julgado. |
Responsável: Francisco de Assis de Moraes Souza - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (peça 47, fls. 15) |
TC/013827/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
Interessado: Mauricio Martins Costa Silva (Prefeito). |
Unidade Gestora: P. M. DE RIO GRANDE DO PIAUI |
Responsável: Maurício Martins Costa Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) |
TC/022230/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019) |
Interessado: Manoel de Jesus Silva (Prefeito). |
Unidade Gestora: P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS |
Responsável: Manoel de Jesus Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (sem procuração) |
TC/022266/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019) |
Interessado: Francisco Barroso de Carvalho Neto (Prefeito). |
Unidade Gestora: P. M. DE SANTA CRUZ DO PIAUI |
Responsável: Francisco Barroso de Carvalho Neto - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Agrimar Rodrigues de Araújo (OAB/PI nº 2.355) e outro (peça 21, fls. 10) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
TC/002485/2021: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE CAMPO LARGO DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO LARGO DO PIAUI |
Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Rômulo Aécio Sousa (Prefeito). |
Total de Processos: 5
Cons. Abelardo Vilanova
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
TC/006982/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2017) |
Interessado: Girvaldo Albuquerque da Silva (Prefeito). |
Unidade Gestora: P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA |
Dados Complementares: Processo Apensado: TC/004095/2017 - Inspeção Extraordinária - Advogada: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI nº 3.276) (procuração à peça 13, fls. 07) - Não julgado. TC/000771/2017 (apensado ao TC/004095/2017) - Denúncia - Nã julgado. |
Responsável: Girvaldo Albuquerque da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI nº 3.276) (peça 49, fls. 16) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
TC/007631/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2018) |
Interessado: Quirino de Alencar Avelino (Prefeito) e outro. |
Unidade Gestora: P. M. DE ITAUEIRA |
Responsável: Quirino de Alencar Avelino - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Francisco Antônio da Silva - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha (OAB/PI nº 11.687) (peça 17, fls. 106) |
TC/007809/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2018) |
Interessado: Edson Ribeiro Costa (Prefeito) e outros. |
Unidade Gestora: P. M. DE BREJO DO PIAUI |
Responsável: Edson Ribeiro Costa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Antônio José Viana Gomes (OAB/PI nº 3.530) (peça 24, fls. 04) |
Responsável: Edson Ribeiro Costa - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Antônio José Viana Gomes (OAB/PI nº 3.530) (peça 24, fls. 04) |
Responsável: Edson Ribeiro Costa - FMS (Gestor(a)) Advogado: Antônio José Viana Gomes (OAB/PI nº 3.530) (peça 24, fls. 04) |
Responsável: Edson Ribeiro Costa - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Antônio José Viana Gomes (OAB/PI nº 3.530) (peça 24, fls. 04) |
Responsável: Edson Ribeiro Costa - FME (Gestor(a)) Advogado: Antônio José Viana Gomes (OAB/PI nº 3.530) (peça 24, fls. 04) |
Responsável: Nilda de Sousa Silva - Comissão de Licitação (Presidente da CPL) |
Responsável: Raimundo Nonato Lopes da Silva - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outros (peça 34, fls. 01) |
Aposentadoria
TC/011554/2016: APOSENTADORIA |
Interessado: José Maria de Medeiros Neto. |
Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E PREVIDENCIA |
Pensão
TC/011059/2018: CANCELAMENTO DE PENSÃO. |
Interessado: Girlene Batista de Araújo. |
Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
TC/004335/2020: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE SANTA ROSA DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
Interessado: J. P. Rocha & Cia Ltda. |
Unidade Gestora: P. M. DE SANTA ROSA DO PIAUI |
Dados Complementares: Representante: J. P. Rocha & Cia Ltda. Representado(s): Veríssimo Antônio Siqueira da Silva (Prefeito Municipal), Francisco de Passos Morais da Silva (Pregoeiro), Antônia de Paula Valentim de Sousa Silva (apoio da CPL), Maria Anatália Barbosa de Andrade Lima (apoio da CPL). |
Advogado: Igor Baborsa Gonçalves (OAB/PI nº 13.983) e outro (peça 01, fls. 13, pelo representante) |
Total de Processos: 6
Cons. Kennedy Barros
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
TC/021311/2017: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE SIMOES - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
Unidade Gestora: P. M. DE SIMOES |
Dados Complementares: Denunciado: José Wilson de Carvalho (Prefeito). |
Advogado: Lays de Sousa Almeida Araújo (OAB/PI nº 12.864) e outros (peça 17, fls. 03, pelo denunciado) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
TC/008995/2018: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE ILHA GRANDE - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
Interessado: Marcos Silva Costa (Vereador). |
Unidade Gestora: P. M. DE ILHA GRANDE |
Dados Complementares: Representante: Marcos Silva Costa (Vereador). Representado: Herbert de Moraes e Silva (Prefeito). |
Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) (peça 13, fls. 04, pelo representado) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Delano Câmara
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
TC/005652/2020: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE MONSENHOR HIPOLITO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
Unidade Gestora: P. M. DE MONSENHOR HIPOLITO |
Dados Complementares: Denunciado(s): Zenon de Moura Bezerra (Prefeito) e Vírgílio Bezerra Neto (Presidente da CPL). |
Advogado: André Lima Portela (OAB/PI nº 18.081) (em causa própria) |