Pauta

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí informa que as sessões de julgamento da Corte (Plenário, 1ª e 2ª Câmaras) ocorrerão de forma PRESENCIAL E VIRTUAL.

Informamos aos interessados em realizar sustentação oral nas Sessões PRESENCIAIS do Plenário, da 1ª e 2ª Câmaras (advogados ou partes, nos termos em que dispõe o art. 99 do Regimento Interno), que os pedidos devem ser efetivados  via site do TCE-PI, através do “Formulário de Requerimento de Sustentação Oral”, protocolado até as 7:00h da manhã do dia da sessão à qual se destina o requerimento. Esclarecendo, ainda, que a ordem de chamada obedecerá à ordem de pedido registrada pelo sistema no momento da solicitação efetivada via formulário, para as Sessões Presenciais.

Informamos ainda, que para a sustentação oral nas Sessões VIRTUAIS do Plenário, da 1ª e 2ª Câmara (advogados ou partes, nos termos em que dispõe o art. 99 do Regimento Interno), que os pedidos devem ser efetivados via Sistema Plenário Virtual, mediante acesso com o login e senha utilizados no Sistema Protocolo Web, enviando arquivo de áudio ou vídeo no formato que estabelece o art. 13 da Resolução TCE-PI nº 20/2022.

Segue o link para as solicitações: https://www.tce.pi.gov.br/fiscalizado/pautas-e-julgamentos/formulario-de-pedido-de-sustentacao-oral/.

Sessão da Plenária (Ordinária - Virtual)
16/09/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 032/2021

Cons. Abelardo Vilanova

DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO

↗️TC/000922/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2016)
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI
Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA
Referências Processuais: Renzo Bahury de Souza Ramos - OAB/PI n° 8435 - Advogado da Firma R. B. de Souza Ramos Advocacia e Consultoria
Responsável: Elson Silva de Sousa
Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

Total de Processos: 1


Cons. Kennedy Barros

DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO

↗️TC/013328/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ (Exercício de 2018)
Interessado: José João Pereira Chaves
Unidade Gestora: CAMARA DE NOSSA SENHORA DE NAZARE
Responsável: José João Pereira Chaves - Câmara (Presidente(a))
Advogado: Frankcinato dos Santos Martins - OAB n° 9210 (Com procuração)
↗️TC/013847/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE CASTELO DO PIAUÍ (Exercício de 2019)
Interessado: Antônio Jadeilson Pereira de Araújo
Unidade Gestora: CAMARA DE CASTELO DO PIAUI
Responsável: Antônio Jadeilson Pereira de Araújo
Advogado: Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (Com procuração)

Total de Processos: 2


Consª. Waltânia Leal

DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO

↗️TC/003115/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ITAUEIRA - DENÚNCIA (Exercício de 2017)
Interessado: Quirino de Alencar Avelino
Unidade Gestora: P. M. DE ITAUEIRA
Responsável: Quirino de Alencar Avelino - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Rafael de Melo Rodrigues - OAB/PI n° 8.139 (Com procuração)

CONTAS - CONTAS DE GESTÃO

↗️TC/022567/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA (Exercício de 2019)
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA
Responsável: Marcos Steiner Rodrigues Mesquita - Fundação (Gestor(a))
Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração)
Responsável: José Ricardo Pontes Borges - Fundação (Gestor(a))
Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Com procuração)

Total de Processos: 2


Cons. Olavo Rebêlo

CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

↗️TC/001880/2018: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE A CONVÊNIO FIRMADO COM A FUNDAÇÃO MADRE JULIANA (Exercício de 2018)
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE
Referências Processuais: RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DO VOTO-VISTA DO CONS. SUBSTITUTO ALISSON ARAÚJO, VOTOS DOS CONSELHEIROS WALTÂNIA ALVARENGA E KLEBER EULÁLIO, VOTO DO CONS. SUBSTITUTO DELANO CÂMARA E VOTO DO CONSELHEIRO EM EXERCÍCIO JAYLSON CAMPELO
Responsável: Florentino Alves Veras Neto - Secretaria (Secretário(a))
Responsável: Francisco de Assis Oliveira Costa - Secretaria (Secretário(a))
Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração)
Responsável: Francisco Samuel Couto e Silva - Fundação (Presidente(a))
Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior - OAB/PI n° 9457 (Sem Procuração)
↗️TC/001157/2020: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SEDUC REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 246/2010 CELEBRADO COM A P. M. DE ANÍSIO DE ABREU. (Exercício de 2020)
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEDUC
Referências Processuais: Advogados do Sr. Raimundo Nei Antunes Ribeiro, Prefeito de Anísio de Abreu: José Adailton Araújo Landim Neto - OAB/PI n° 13752 - Com procuração e Pedro de Alcântara Ribeiro - OAB/PI n° 2402 - Com Procuração
Responsável: Carlos Augusto Antunes da Silva - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Thiago Ramos Silva - OAB/PI n° 10.260 (Com procuração)
Responsável: Átila de Freitas Lira - Secretaria (Secretário(a))
Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração)
Responsável: Alano Dourado Meneses - Secretaria (Secretário(a))
Responsável: Helder Sousa Jacobina - Secretaria (Secretário(a))

DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO

↗️TC/013077/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE GUARIBAS - CONTAS GOVERNO (Exercício de 2018)
Interessado: Claudinê Matias Maia
Unidade Gestora: P. M. DE GUARIBAS
Responsável: Claudinê Matias Maia
Advogado: Marcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI Nº 11687 (Com procuração)

FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA

↗️TC/014880/2019: AUDITORIA NO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA DA SASC (EXERCÍCIOS DE 2018 E 2019)
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS
Dados Complementares: Responsáveis: José Ribamar Noleto de Santana - Secretário da SASC, Ana paula Mendes de Araújo Secretária da SASC, Rafael Tajra Fonteles - Secrtário SEFAZ, Antônio Luiz Soares Santos - Secretário SEFAZ, Raio Pereira Dantas de Oliveira- Coordenador de Consulta e Orientação Contábil SEFAZ, Antônio Rodrigues de Sousa Neto - Secretário da SEPLAN
Advogado: Matheus da Rocha Carvalho S. Leitão - OAB/PI 16434 (Com procuração) ; Mário Basílio de Melo - OAB/PI n° 6157 (Com procuração)

Inspeções Especiais/Ordinárias/Extraordinárias

↗️TC/017711/2013: INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (EXERCÍCIO DE 2013)
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Referências Processuais: Responsáveis: Themistocles Sampaio Pereira Filho - Presidente ALEPI, Márcio Costa Napoleão do Rego - Responsável pela empresa Uni Engenharia
Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Com procuração)

Total de Processos: 5


Cons. Kleber Eulálio

Tomada de Contas Especiais

↗️TC/011343/2017: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUÍ (Exercício de 2016)
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE
Referências Processuais: Responsável: Florentino Alves Veras Neto - Secretario
Responsável: José Evangelista Torres Lopes - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Carla Isabelle Gomes Ferreira - OAB/PI n° 7.345 (Com procuração)
Responsável: Florentino Alves Veras Neto - Secretaria (Secretário(a))
Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

DOS RECURSOS - AGRAVO

↗️TC/013334/2020: AGRAVO REGIMENTAL DA COORDENADORIA DE COMBATE À POBREZA RURAL - RECURSO TC/0010602/2020 (Exercício de 2017)
Interessado: Antônio Aragão Neto
Unidade Gestora: COORDENADORIA DE COMBATE A POBREZA RURAL
Responsável: Antônio Aragão Neto
Advogado: Thiago Francisco de Oliveira Moura - OAB/PI n° 13.531 (Com substabelecimento)

DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO

↗️TC/019967/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE JUREMA - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2015)
Interessado: Iremá Pereira da Silva
Unidade Gestora: P. M. DE JUREMA
Responsável: Iremá Pereira da Silva
Advogado: Thyago André Alves de Brito Melo - OAB/PI nº 9492 (Com procuração)

FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO

↗️TC/011171/2020: INSPEÇÃO NA P. M. DE UNIÃO (EXERCÍCIO DE 2019)
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: P. M. DE UNIAO
Referências Processuais: Responsável: Paulo Henrique Medeiros Costa - Prefeito
Advogado: Bruno Barbosa Silva (OAB/PI nº 8.744) e outros (Com procuração)

DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO

↗️TC/011672/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CAMPINAS DO PIAUÍ (Exercício de 2017)
Interessado: Valdinei Carvalho de Macedo
Unidade Gestora: P. M. DE CAMPINAS DO PIAUI
Responsável: Valdinei Carvalho de Macedo - Prefeitura - Contas de Gestão (Prefeito(a))
Advogado: Marcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI Nº 11687 (Com procuração)
↗️TC/013392/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE LUZILÂNDIA (Exercício de 2018)
Interessado: Maria de Nazaré Sousa Azevedo
Unidade Gestora: CAMARA DE LUZILANDIA
Responsável: Maria de Nasaré Sousa Azevedo - Câmara (Gestor(a))
Advogado: Wyttalo Veras de Almeida - OAB/PI n° 10.837 (Com procuração)

FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA

↗️TC/004987/2021: AUDITORIA CONCOMITANTE NO HOSPITAL REGIONAL DE OEIRAS
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: HOSP. REG. DEOLINDO COUTO / OEIRAS
Referências Processuais: Responsáveis: Alipio Sady Ibiapina Milerio - Diretor e Jonas Gonçalves de Moura - Pregoeiro
Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira (OAB/PI nº 8.754) (Com procuração)

Total de Processos: 7


Cons. Substituto Jaylson Campelo (em substituição a Cons. Luciano Nunes)

FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA

↗️TC/019997/2018: AUDITORIA NA P. M DE SIMÕES (EXERCÍCIO DE 2018)
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: P. M. DE SIMOES
Referências Processuais: Responsável: José Wilson de Carvalho - Prefeito
Advogado: Marcus Vinicíus Xavier Brito - OAB/PI nº 5520 e outros (Com procuração)

Total de Processos: 1


Cons. Substituto Jaylson Campelo

DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME

↗️TC/007630/2020: PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO
Interessado: Ediná Vieira da Silva Oliveira
Unidade Gestora: PARTICULAR
Referências Processuais: RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DO VOTO-VISTA DO CONSELHEIRO KLEBER EULÁLIO
Responsável: Ediná Vieira da Silva Oliveira - Adm. não Vinc. ao SIAFEM (Servidor)
Advogado: Carlos Adriano Crisanto Lélis (OAB/PI nº 9.361) (Com procuração)

Total de Processos: 1


Cons. Substituto Delano Câmara

DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO

↗️TC/013075/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M DE GUARIBAS (Exercício de 2017)
Interessado: Claudinê Matias maia
Unidade Gestora: P. M. DE GUARIBAS
Responsável: Claudinê Matias Maia
Advogado: Marcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI Nº 11687 (Com procuração)

Total de Processos: 1


Cons. Substituto Jackson Veras

DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO

↗️TC/012664/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE BARRA DA ALCÂNTARA (Exercício de 2018)
Interessado: Jonas Araújo de Oliveira
Unidade Gestora: CAMARA DE BARRA D"ALCANTARA
Responsável: Jonas Araújo de Oliveira - Câmara (Presidente(a))
Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (Com procuração)

FISCALIZAÇÃO - LEVANTAMENTO

↗️TC/012064/2021: LEVANTAMENTO DIAGNÓSTICO SOBRE O ÍNDICE DE EFETIVIDADE DE GESTÃO ESTADUAL
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

Total de Processos: 2


Total de Processos em Pauta: 22