Pauta
Sessão da Plenária (Ordinária - Virtual)
16/09/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 032/2021
16/09/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 032/2021
Cons. Abelardo Vilanova
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/000922/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2016) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA |
Referências Processuais: Renzo Bahury de Souza Ramos - OAB/PI n° 8435 - Advogado da Firma R. B. de Souza Ramos Advocacia e Consultoria |
Responsável: Elson Silva de Sousa Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
Total de Processos: 1
Cons. Kennedy Barros
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/013328/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ (Exercício de 2018) |
Interessado: José João Pereira Chaves |
Unidade Gestora: CAMARA DE NOSSA SENHORA DE NAZARE |
Responsável: José João Pereira Chaves - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Frankcinato dos Santos Martins - OAB n° 9210 (Com procuração) |
TC/013847/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE CASTELO DO PIAUÍ (Exercício de 2019) |
Interessado: Antônio Jadeilson Pereira de Araújo |
Unidade Gestora: CAMARA DE CASTELO DO PIAUI |
Responsável: Antônio Jadeilson Pereira de Araújo Advogado: Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Consª. Waltânia Leal
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/003115/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ITAUEIRA - DENÚNCIA (Exercício de 2017) |
Interessado: Quirino de Alencar Avelino |
Unidade Gestora: P. M. DE ITAUEIRA |
Responsável: Quirino de Alencar Avelino - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Rafael de Melo Rodrigues - OAB/PI n° 8.139 (Com procuração) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
TC/022567/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA (Exercício de 2019) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
Responsável: Marcos Steiner Rodrigues Mesquita - Fundação (Gestor(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) |
Responsável: José Ricardo Pontes Borges - Fundação (Gestor(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Olavo Rebêlo
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
TC/001880/2018: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE A CONVÊNIO FIRMADO COM A FUNDAÇÃO MADRE JULIANA (Exercício de 2018) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
Referências Processuais: RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DO VOTO-VISTA DO CONS. SUBSTITUTO ALISSON ARAÚJO, VOTOS DOS CONSELHEIROS WALTÂNIA ALVARENGA E KLEBER EULÁLIO, VOTO DO CONS. SUBSTITUTO DELANO CÂMARA E VOTO DO CONSELHEIRO EM EXERCÍCIO JAYLSON CAMPELO |
Responsável: Florentino Alves Veras Neto - Secretaria (Secretário(a)) |
Responsável: Francisco de Assis Oliveira Costa - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) |
Responsável: Francisco Samuel Couto e Silva - Fundação (Presidente(a)) Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior - OAB/PI n° 9457 (Sem Procuração) |
TC/001157/2020: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SEDUC REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 246/2010 CELEBRADO COM A P. M. DE ANÍSIO DE ABREU. (Exercício de 2020) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEDUC |
Referências Processuais: Advogados do Sr. Raimundo Nei Antunes Ribeiro, Prefeito de Anísio de Abreu: José Adailton Araújo Landim Neto - OAB/PI n° 13752 - Com procuração e Pedro de Alcântara Ribeiro - OAB/PI n° 2402 - Com Procuração |
Responsável: Carlos Augusto Antunes da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Thiago Ramos Silva - OAB/PI n° 10.260 (Com procuração) |
Responsável: Átila de Freitas Lira - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
Responsável: Alano Dourado Meneses - Secretaria (Secretário(a)) |
Responsável: Helder Sousa Jacobina - Secretaria (Secretário(a)) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/013077/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE GUARIBAS - CONTAS GOVERNO (Exercício de 2018) |
Interessado: Claudinê Matias Maia |
Unidade Gestora: P. M. DE GUARIBAS |
Responsável: Claudinê Matias Maia Advogado: Marcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI Nº 11687 (Com procuração) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
TC/014880/2019: AUDITORIA NO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA DA SASC (EXERCÍCIOS DE 2018 E 2019) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS |
Dados Complementares: Responsáveis: José Ribamar Noleto de Santana - Secretário da SASC, Ana paula Mendes de Araújo Secretária da SASC, Rafael Tajra Fonteles - Secrtário SEFAZ, Antônio Luiz Soares Santos - Secretário SEFAZ, Raio Pereira Dantas de Oliveira- Coordenador de Consulta e Orientação Contábil SEFAZ, Antônio Rodrigues de Sousa Neto - Secretário da SEPLAN |
Advogado: Matheus da Rocha Carvalho S. Leitão - OAB/PI 16434 (Com procuração) ; Mário Basílio de Melo - OAB/PI n° 6157 (Com procuração) |
Inspeções Especiais/Ordinárias/Extraordinárias
TC/017711/2013: INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (EXERCÍCIO DE 2013) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA |
Referências Processuais: Responsáveis: Themistocles Sampaio Pereira Filho - Presidente ALEPI, Márcio Costa Napoleão do Rego - Responsável pela empresa Uni Engenharia |
Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 5
Cons. Kleber Eulálio
Tomada de Contas Especiais
TC/011343/2017: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUÍ (Exercício de 2016) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
Referências Processuais: Responsável: Florentino Alves Veras Neto - Secretario |
Responsável: José Evangelista Torres Lopes - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Carla Isabelle Gomes Ferreira - OAB/PI n° 7.345 (Com procuração) |
Responsável: Florentino Alves Veras Neto - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
DOS RECURSOS - AGRAVO
TC/013334/2020: AGRAVO REGIMENTAL DA COORDENADORIA DE COMBATE À POBREZA RURAL - RECURSO TC/0010602/2020 (Exercício de 2017) |
Interessado: Antônio Aragão Neto |
Unidade Gestora: COORDENADORIA DE COMBATE A POBREZA RURAL |
Responsável: Antônio Aragão Neto Advogado: Thiago Francisco de Oliveira Moura - OAB/PI n° 13.531 (Com substabelecimento) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/019967/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE JUREMA - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2015) |
Interessado: Iremá Pereira da Silva |
Unidade Gestora: P. M. DE JUREMA |
Responsável: Iremá Pereira da Silva Advogado: Thyago André Alves de Brito Melo - OAB/PI nº 9492 (Com procuração) |
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
TC/011171/2020: INSPEÇÃO NA P. M. DE UNIÃO (EXERCÍCIO DE 2019) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE UNIAO |
Referências Processuais: Responsável: Paulo Henrique Medeiros Costa - Prefeito |
Advogado: Bruno Barbosa Silva (OAB/PI nº 8.744) e outros (Com procuração) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/011672/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CAMPINAS DO PIAUÍ (Exercício de 2017) |
Interessado: Valdinei Carvalho de Macedo |
Unidade Gestora: P. M. DE CAMPINAS DO PIAUI |
Responsável: Valdinei Carvalho de Macedo - Prefeitura - Contas de Gestão (Prefeito(a)) Advogado: Marcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI Nº 11687 (Com procuração) |
TC/013392/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE LUZILÂNDIA (Exercício de 2018) |
Interessado: Maria de Nazaré Sousa Azevedo |
Unidade Gestora: CAMARA DE LUZILANDIA |
Responsável: Maria de Nasaré Sousa Azevedo - Câmara (Gestor(a)) Advogado: Wyttalo Veras de Almeida - OAB/PI n° 10.837 (Com procuração) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
TC/004987/2021: AUDITORIA CONCOMITANTE NO HOSPITAL REGIONAL DE OEIRAS |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: HOSP. REG. DEOLINDO COUTO / OEIRAS |
Referências Processuais: Responsáveis: Alipio Sady Ibiapina Milerio - Diretor e Jonas Gonçalves de Moura - Pregoeiro |
Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira (OAB/PI nº 8.754) (Com procuração) |
Total de Processos: 7
Cons. Substituto Jaylson Campelo (em substituição a Cons. Luciano Nunes)
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
TC/019997/2018: AUDITORIA NA P. M DE SIMÕES (EXERCÍCIO DE 2018) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE SIMOES |
Referências Processuais: Responsável: José Wilson de Carvalho - Prefeito |
Advogado: Marcus Vinicíus Xavier Brito - OAB/PI nº 5520 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Jaylson Campelo
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME
TC/007630/2020: PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO |
Interessado: Ediná Vieira da Silva Oliveira |
Unidade Gestora: PARTICULAR |
Referências Processuais: RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DO VOTO-VISTA DO CONSELHEIRO KLEBER EULÁLIO |
Responsável: Ediná Vieira da Silva Oliveira - Adm. não Vinc. ao SIAFEM (Servidor) Advogado: Carlos Adriano Crisanto Lélis (OAB/PI nº 9.361) (Com procuração) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Delano Câmara
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/013075/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M DE GUARIBAS (Exercício de 2017) |
Interessado: Claudinê Matias maia |
Unidade Gestora: P. M. DE GUARIBAS |
Responsável: Claudinê Matias Maia Advogado: Marcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI Nº 11687 (Com procuração) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Jackson Veras
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/012664/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE BARRA DA ALCÂNTARA (Exercício de 2018) |
Interessado: Jonas Araújo de Oliveira |
Unidade Gestora: CAMARA DE BARRA D"ALCANTARA |
Responsável: Jonas Araújo de Oliveira - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (Com procuração) |
FISCALIZAÇÃO - LEVANTAMENTO
TC/012064/2021: LEVANTAMENTO DIAGNÓSTICO SOBRE O ÍNDICE DE EFETIVIDADE DE GESTÃO ESTADUAL |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI |