Pautas e Julgamentos

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí informa que as sessões de julgamento da Corte (Plenário, 1ª e 2ª Câmaras) ocorrerão de forma PRESENCIAL E VIRTUAL.

Informamos aos interessados em realizar sustentação oral nas Sessões PRESENCIAIS do Plenário, da 1ª e 2ª Câmaras (advogados ou partes, nos termos em que dispõe o art. 99 do Regimento Interno), que os pedidos devem ser efetivados  via site do TCE-PI, através do “Formulário de Requerimento de Sustentação Oral”, protocolado até as 7:00h da manhã do dia da sessão à qual se destina o requerimento. Esclarecendo, ainda, que a ordem de chamada obedecerá à ordem de pedido registrada pelo sistema no momento da solicitação efetivada via formulário, para as Sessões Presenciais.

Informamos ainda, que para a sustentação oral nas Sessões VIRTUAIS do Plenário, da 1ª e 2ª Câmara (advogados ou partes, nos termos em que dispõe o art. 99 do Regimento Interno), os pedidos devem ser efetivados via Sistema Plenário Virtual, mediante acesso com o login e senha utilizados no Sistema Protocolo Web, enviando arquivo de áudio ou vídeo no formato que estabelece o art. 13 da Resolução TCE-PI nº 20/2022.

Link para solicitações em sessões presenciais: Clique aqui.

Link para solicitações em Plenário Virtual: Clique aqui

Pleno Virtual - 15/05/2023 a 19/05/2023

Consª. Lilian Martins

DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO

↗️TC/012051/2022: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEDUC (Exercício de 2022)
Interessados:
DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA (ADVOGADO(A))
IANNE ROBERTA OLIVEIRA PEIXOTO (ADVOGADO(A))
ALINE OLIVEIRA DIAS
CLEBE GONÇALVES DE SOUSA
ELLEN GERA DE BRITO MOURA
HELDER SOUSA JACOBINA
MARCO ANTONIO BETTINI GOMES
MARIA JOSÉ MENDES NETA
OSEAS GONÇALVES DE SAMPAIO NETO
SAMARA OLIVEIRA FRANKLIN REBOUÇAS DE MELO
VIVIANE HOLANDA BARROS CARVALHEDO

Total de Processos: 1


Consª. Flora Izabel

DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

↗️TC/001782/2023: P. M. DE TERESINA (Exercício de 2023)
Interessados:
ARI RICARDO DA ROCHA GOMES FERREIRA (ADVOGADO(A))
JOSÉ PESSOA LEAL
↗️TC/001689/2023: P. M. DE TERESINA (Exercício de 2023)
Interessados:
LUANA INGRIDE DE FREITAS GOMES (ADVOGADO(A))
FRANCISCO SINÉSIO DA COSTA SOARES
JOSÉ PESSOA LEAL
NOUGA CARDOSO BATISTA

DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO

↗️TC/004069/2023: P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE (Exercício de 2023)
Interessados:
LUIS VITOR SOUSA SANTOS (ADVOGADO(A))
LUIZ CARDOSO DE OLIVEIRA NETO

Total de Processos: 3


Cons. Substituto Jaylson Campelo

DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO

↗️TC/003850/2023: P. M. DE SOCORRO DO PIAUI (Exercício de 2023)
Interessados:
MATTSON RESENDE DOURADO (ADVOGADO(A))
JOSÉ COELHO FILHO

Total de Processos: 1


Total de Processos em Pauta: 5


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