Pautas e Julgamentos

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí informa que as sessões de julgamento da Corte (Plenário, 1ª e 2ª Câmaras) ocorrerão de forma PRESENCIAL E VIRTUAL.

Informamos aos interessados em realizar sustentação oral nas Sessões PRESENCIAIS do Plenário, da 1ª e 2ª Câmaras (advogados ou partes, nos termos em que dispõe o art. 99 do Regimento Interno), que os pedidos devem ser efetivados  via site do TCE-PI, através do “Formulário de Requerimento de Sustentação Oral”, protocolado até as 7:00h da manhã do dia da sessão à qual se destina o requerimento. Esclarecendo, ainda, que a ordem de chamada obedecerá à ordem de pedido registrada pelo sistema no momento da solicitação efetivada via formulário, para as Sessões Presenciais.

Informamos ainda, que para a sustentação oral nas Sessões VIRTUAIS do Plenário, da 1ª e 2ª Câmara (advogados ou partes, nos termos em que dispõe o art. 99 do Regimento Interno), os pedidos devem ser efetivados via Sistema Plenário Virtual, mediante acesso com o login e senha utilizados no Sistema Protocolo Web, enviando arquivo de áudio ou vídeo no formato que estabelece o art. 13 da Resolução TCE-PI nº 20/2022.

Link para solicitações em sessões presenciais: Clique aqui.

Link para solicitações em Plenário Virtual: Clique aqui

Pleno Virtual - 08/05/2023 a 12/05/2023

Cons. Abelardo Vilanova

DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO

↗️TC/004485/2020: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI (Exercício de 2020)
Interessados:
JOSÉ NORBERTO CAMPELO DA SILVA (ADVOGADO(A))
LENÔRA CONCEIÇÃO LOPES CAMPELO VIEIRA (ADVOGADO(A))
GUSTAVO MACEDO COSTA

DA REVISÃO - PEDIDO DE REVISÃO

↗️TC/002731/2023: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA (Exercício de 2023)
Interessados:
GENESIO DA COSTA NUNES (ADVOGADO(A))
ANTONIO DOS SANTOS LOPES

DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO

↗️TC/005138/2020: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI (Exercício de 2020)
Interessados:
AFONSO FREITAS RIBEIRO GONÇALVES (ADVOGADO(A))
JOÃO ALVES DE MOURA FILHO
↗️TC/001978/2023: P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI (Exercício de 2023)
Interessados:
UANDERSON FERREIRA DA SILVA (ADVOGADO(A))
REGINALDO VIEIRA DE MOURA

Total de Processos: 4


Consª. Waltânia Leal

DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO

↗️TC/003302/2023: P. M. DE IPIRANGA DO PIAUI (Exercício de 2023)
Interessados:
RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO (ADVOGADO(A))
FRANCISCO ELVIS RAMOS VIEIRA
LUCAS PINHEIRO RAMOS

DA REVISÃO - PEDIDO DE REVISÃO

↗️TC/010137/2022: P. M. DE MARCOS PARENTE (Exercício de 2016)
Interessados:
VÁLBER DE ASSUNÇÃO MELO (ADVOGADO(A))
VÁLBER DE ASSUNÇÃO MELO (ADVOGADO(A))
MANOEL EMIDIO DE OLIVEIRA

Total de Processos: 2


Consª. Lilian Martins

DA REVISÃO - PEDIDO DE REVISÃO

↗️TC/000656/2023: CAMARA DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA (Exercício de 2023)
Interessados:
VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAUJO (ADVOGADO(A))
MAURO FERREIRA COSTA

DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO

↗️TC/011717/2020: P. M. DE BOQUEIRAO DO PIAUI (Exercício de 2020)
Interessados:
HOCHANNY FERNANDES SAMPAIO (ADVOGADO(A))
LUIS VITOR SOUSA SANTOS (ADVOGADO(A))
VALDEMIR ALVES DA SILVA

Total de Processos: 2


Consª. Flora Izabel

DA REVISÃO - PEDIDO DE REVISÃO

↗️TC/003430/2023: MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA / TERESINA (Exercício de 2023)
Interessados:
GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA (ADVOGADO(A))
FRANCISCO DE MACEDO NETO

DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO

↗️TC/014044/2018: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI (Exercício de 2018)
Interessados:
JADER MADEIRA PORTELA VELOSO (ADVOGADO(A))
JOÃO MARCOS ARAÚJO PARENTE (ADVOGADO(A))
ELIZEU MORAIS DE AGUIAR
↗️TC/003517/2023: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI (Exercício de 2023)
Interessados:
JADER MADEIRA PORTELA VELOSO (ADVOGADO(A))
ELIZEU MORAIS DE AGUIAR

Total de Processos: 3


Consª. Rejane Ribeiro Sousa Dias

DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO

↗️TC/016631/2021: P. M. DE MILTON BRANDAO (Exercício de 2021)
Interessados:
DANIEL DE AGUIAR GONCALVES (ADVOGADO(A))
EXPEDITO RODRIGUES DE SOUSA
↗️TC/007197/2022: P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI (Exercício de 2022)
Interessados:
ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS (ADVOGADO(A))
ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS (ADVOGADO(A))
MARCOS VINICIUS CUNHA DIAS

Total de Processos: 2


Cons. Substituto Alisson Araújo

DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO

↗️TC/004078/2023: P. M. DE PEDRO II (Exercício de 2023)
Interessados:
BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA (ADVOGADO(A))
FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA (ADVOGADO(A))
JOÃO MANOEL DA CRUZ

Total de Processos: 1


Total de Processos em Pauta: 14


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