Pautas e Julgamentos

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí informa que as sessões de julgamento da Corte (Plenário, 1ª e 2ª Câmaras) ocorrerão de forma PRESENCIAL E VIRTUAL.

Informamos aos interessados em realizar sustentação oral nas Sessões PRESENCIAIS do Plenário, da 1ª e 2ª Câmaras (advogados ou partes, nos termos em que dispõe o art. 99 do Regimento Interno), que os pedidos devem ser efetivados  via site do TCE-PI, através do “Formulário de Requerimento de Sustentação Oral”, protocolado até as 7:00h da manhã do dia da sessão à qual se destina o requerimento. Esclarecendo, ainda, que a ordem de chamada obedecerá à ordem de pedido registrada pelo sistema no momento da solicitação efetivada via formulário, para as Sessões Presenciais.

Informamos ainda, que para a sustentação oral nas Sessões VIRTUAIS do Plenário, da 1ª e 2ª Câmara (advogados ou partes, nos termos em que dispõe o art. 99 do Regimento Interno), os pedidos devem ser efetivados via Sistema Plenário Virtual, mediante acesso com o login e senha utilizados no Sistema Protocolo Web, enviando arquivo de áudio ou vídeo no formato que estabelece o art. 13 da Resolução TCE-PI nº 20/2022.

Link para solicitações em sessões presenciais: Clique aqui.

Link para solicitações em Plenário Virtual: Clique aqui

2ª Câmara Virtual - 22/05/2023 a 26/05/2023

Consª. Lilian Martins

CONTAS - CONTAS DE GESTÃO

↗️TC/020441/2021: CAMARA DE SIMOES (Exercício de 2021)
Interessados:
FRANCISCO TEIXEIRA LEAL JÚNIOR (ADVOGADO(A))
LUCIANO CESAR DE SOUSA CARVALHO

CONTAS - CONTAS DE GOVERNO

↗️TC/022211/2019: P. M. DE LUZILANDIA (Exercício de 2019)
Interessados:
MATTSON RESENDE DOURADO (ADVOGADO(A))
RONALDO DE SOUSA AZEVEDO

Total de Processos: 2


Cons. Substituto Alisson Araújo

CONTAS - CONTAS DE GESTÃO

↗️TC/016784/2020: ARSETE - AGENCIA MUN. DE REGULACAO DE SER. PUB DE TERESINA (Exercício de 2020)
Interessados:
OSORIO MENDES VIEIRA NETO (ADVOGADO(A))
OSORIO MENDES VIEIRA NETO (ADVOGADO(A))
EDVALDO MARQUES LOPES

CONTAS - CONTAS DE GOVERNO

↗️TC/022206/2019: P. M. DE LAGOA DO PIAUI (Exercício de 2019)
Interessados:
IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO (ADVOGADO(A))
ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO

Total de Processos: 2


Total de Processos em Pauta: 4


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