Pautas e Julgamentos

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí informa que as sessões de julgamento da Corte (Plenário, 1ª e 2ª Câmaras) ocorrerão de forma PRESENCIAL E VIRTUAL.

Informamos aos interessados em realizar sustentação oral nas Sessões PRESENCIAIS do Plenário, da 1ª e 2ª Câmaras (advogados ou partes, nos termos em que dispõe o art. 99 do Regimento Interno), que os pedidos devem ser efetivados  via site do TCE-PI, através do “Formulário de Requerimento de Sustentação Oral”, protocolado até as 7:00h da manhã do dia da sessão à qual se destina o requerimento. Esclarecendo, ainda, que a ordem de chamada obedecerá à ordem de pedido registrada pelo sistema no momento da solicitação efetivada via formulário, para as Sessões Presenciais.

Informamos ainda, que para a sustentação oral nas Sessões VIRTUAIS do Plenário, da 1ª e 2ª Câmara (advogados ou partes, nos termos em que dispõe o art. 99 do Regimento Interno), os pedidos devem ser efetivados via Sistema Plenário Virtual, mediante acesso com o login e senha utilizados no Sistema Protocolo Web, enviando arquivo de áudio ou vídeo no formato que estabelece o art. 13 da Resolução TCE-PI nº 20/2022.

Link para solicitações em sessões presenciais: Clique aqui.

Link para solicitações em Plenário Virtual: Clique aqui

1ª Câmara Virtual - 22/05/2023 a 26/05/2023

Consª. Flora Izabel

CONTAS - CONTAS DE GESTÃO

↗️TC/012093/2022: UMS PEDRO LOPES / FRANCINOPOLIS (Exercício de 2021)
Interessados:
ELIELBA GUEDES DE CARVALHO (ADVOGADO(A))
EDILENE DA SILVA ALVES CAMPELO
↗️TC/020442/2021: CAMARA DE TANQUE DO PIAUI (Exercício de 2021)
Interessados:
CARLA ISABELLE GOMES FERREIRA (ADVOGADO(A))
LUÍS DOS SANTOS

CONTAS - CONTAS DE GOVERNO

↗️TC/020181/2021: P. M. DE JAICOS (Exercício de 2021)
Interessados:
FRANCISCO TEIXEIRA LEAL JÚNIOR (ADVOGADO(A))
OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA
↗️TC/020303/2021: P. M. DE VILA NOVA DO PIAUI (Exercício de 2021)
Interessados:
MARCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA (ADVOGADO(A))
EDILSON EDMUNDO DE BRITO
↗️TC/020258/2021: P. M. DE SANTA LUZ (Exercício de 2021)
Interessados:
GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA (ADVOGADO(A))
JOSE LIMA DE ARAUJO

Total de Processos: 5


Cons. Kleber Eulálio

CONTAS - CONTAS DE GOVERNO

↗️TC/016983/2020: P. M. DE LUZILANDIA (Exercício de 2020)
Interessados:
MATTSON RESENDE DOURADO (ADVOGADO(A))
RONALDO DE SOUSA AZEVEDO
↗️TC/016962/2020: P. M. DE ITAUEIRA (Exercício de 2020)
Interessados:
BRAULIO ANDRE RODRIGUES DE MELO (ADVOGADO(A))
PATRICE TEIXEIRA LEITÃO
QUIRINO DE ALENCAR AVELINO

Total de Processos: 2


Consª. Rejane Ribeiro Sousa Dias

CONTAS - CONTAS DE GOVERNO

↗️TC/016932/2020: P. M. DE CURRAIS (Exercício de 2020)
Interessados:
GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA (ADVOGADO(A))
RAIMUNDO DE SOUSA SANTOS
↗️TC/022229/2019: P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE (Exercício de 2019)
Interessados:
FLAVIO HENRIQUE ANDRADE CORREIA LIMA (ADVOGADO(A))
LUIS VITOR SOUSA SANTOS (ADVOGADO(A))
LUIZ CARDOSO DE OLIVEIRA NETO

Total de Processos: 2


Cons. Substituto Jaylson Campelo

CONTAS - CONTAS DE GOVERNO

↗️TC/020082/2021: P. M. DE AGRICOLANDIA (Exercício de 2021)
Interessados:
HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO (ADVOGADO(A))
ITALO JAMES ALENCAR DE SOUZA

Total de Processos: 1


Total de Processos em Pauta: 10


Calendário

« »
DomSegTerQuaQuiSexSáb
1
    2
      3
        4
          5
            6
              7
                8
                9
                10
                11
                12
                13
                  14
                    15
                    16
                    17
                    18
                    19
                    20
                      21
                        22
                        23
                        24
                        25
                        26
                        27
                          28
                            29
                            30
                            31