Pautas e Julgamentos

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí informa que as sessões de julgamento da Corte (Plenário, 1ª e 2ª Câmaras) ocorrerão de forma PRESENCIAL E VIRTUAL.

Informamos aos interessados em realizar sustentação oral nas Sessões PRESENCIAIS do Plenário, da 1ª e 2ª Câmaras (advogados ou partes, nos termos em que dispõe o art. 99 do Regimento Interno), que os pedidos devem ser efetivados via site do TCE-PI, através do “Formulário de Requerimento de Sustentação Oral”, protocolado até as 7:00h da manhã do dia da sessão à qual se destina o requerimento. Esclarecendo, ainda, que a ordem de chamada obedecerá à ordem de pedido registrada pelo sistema no momento da solicitação efetivada via formulário, para as Sessões Presenciais.

Informamos ainda, que para a sustentação oral nas Sessões VIRTUAIS do Plenário, da 1ª e 2ª Câmara (advogados ou partes, nos termos em que dispõe o art. 99 do Regimento Interno), os pedidos devem ser efetivados via Sistema Plenário Virtual, mediante acesso com o login e senha utilizados no Sistema Protocolo Web, enviando arquivo de áudio ou vídeo no formato que estabelece o art. 13 da Resolução TCE-PI nº 20/2022.

Link para solicitações em sessões presenciais: Clique aqui.

Link para solicitações em Plenário Virtual: Clique aqui

Pleno Virtual - 10/08/2026 a 14/08/2026

Cons. Abelardo Vilanova

DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO

TC/008111/2026: P. M. DE SANTA LUZ (Exercício de 2024)

Interessados:

JOSE LIMA DE ARAUJO
GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA (ADVOGADO(A))

FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA

TC/003073/2026: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA (Exercício de 2025)

Interessados:

ANTONIO LUIZ SOARES SANTOS
FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO

Consulta -

TC/007773/2026: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO PIAUI (Exercício de 2026)

Interessados:

CLAUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA
PLINIO FABRICIO DE CARVALHO FONTES

CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

TC/012548/2024: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (Exercício de 2024)

Interessados:

JONDSON CASTRO FÉ

DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME

TC/004952/2026: P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE (Exercício de 2025)

Interessados:

LEVI DA SILVA RIBEIRO
WALLACE RAMON CAFE E SILVA
DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA (ADVOGADO(A))

Total de Processos: 5

Consª. Lilian Martins

DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO

TC/014546/2025: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS (Exercício de 2024)

Interessados:

DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE
FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA
ENSINO
EXTENSAO E INOVACAO - FADEX
JUREMA DAMASCENO CHAVES COSTA DO CARMO
DARCIA ALENCAR DE SOUSA FREITAS (ADVOGADO(A))
FLAVIO SOARES DA SILVA (ADVOGADO(A))
LUIZ FELIPE ALVES CASTELO BRANCO (ADVOGADO(A))
VITOR TABATINGA DO REGO LOPES (ADVOGADO(A))

TC/014547/2025: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS (Exercício de 2024)

Interessados:

DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE
DARCIA ALENCAR DE SOUSA FREITAS
LUIZ FELIPE ALVES CASTELO BRANCO (ADVOGADO(A))

DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME

TC/008526/2026: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA (Exercício de 2025)

Interessados:

SOLIMAR COSTA DE OLIVEIRA
MIRELLE DE SOUSA FIGUEIREDO (ADVOGADO(A))

DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO

TC/002977/2025: P. M. DE UNIAO (Exercício de 2022)

Interessados:

GUSTAVO CONDE MEDEIROS
DIEGO FRANCISCO ALVES BARRADAS (ADVOGADO(A))

CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

TC/009093/2024: SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUI (Exercício de 2024)

Interessados:

FUNDACAO CIDADANIA
MEIRE VIEIRA DE SOUSA

TC/009092/2024: SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUI (Exercício de 2024)

Interessados:

COLONIA SINDICAL DOS PESCADORES DE BARRAS - Z-11
MENEGILDA DE SOUSA

DOS RECURSOS - AGRAVO

TC/009099/2026: ADH - AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DO PIAUI (Exercício de 2026)

Interessados:

JOSÉ ICEMAR LAVÔR NERI
FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR (ADVOGADO(A))

Total de Processos: 7

Cons. Kleber Eulálio

DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO

TC/009027/2026: P. M. DE PAU DARCO DO PIAUI (Exercício de 2025)

Interessados:

ANTONIO MILTON DE ABREU PASSOS
WYTTALO VERAS DE ALMEIDA (ADVOGADO(A))

DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME

TC/009669/2026: P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI (Exercício de 2025)

Interessados:

FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO
GABRIELA SANTANA MARQUES ROCHA (ADVOGADO(A))

TC/009670/2026: P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI (Exercício de 2025)

Interessados:

SOLEIDE MAURICIA DE LEITE ARAÚJO
GABRIELA SANTANA MARQUES ROCHA (ADVOGADO(A))

TC/009668/2026: P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI (Exercício de 2025)

Interessados:

RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAÚJO SOUSA
GLEYCIARA DE MOURA BORGES (ADVOGADO(A))

Total de Processos: 4

Consª. Flora Izabel

FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO

TC/003478/2024: P. M. DE MIGUEL ALVES (Exercício de 2023)

Interessados:

ANTONIO CARLOS REBELO DE PAIVA FILHO
DOUGLAS ANDRADE DE CASTRO
FRANCISCO ANTONIO REBELO DE PAIVA
GILMAR SOUSA REBELO
LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA
LUZIA MARIA DA CONCEICAO
MARIA ROSINETE DE OLIVEIRA SOUSA
AURÉLIO LOBÃO LOPES (ADVOGADO(A))
CAIO IATAM PADUA DE ALMEIDA SANTOS (ADVOGADO(A))
HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO (ADVOGADO(A))

DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO

TC/005876/2026: P. M. DE OEIRAS (Exercício de 2023)

Interessados:

JOSÉ RAIMUNDO DE SÁ LOPES
IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO (ADVOGADO(A))
VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAUJO (ADVOGADO(A))

DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC/009853/2026: P. M. DE FRANCISCO SANTOS (Exercício de 2024)

Interessados:

JOSE EDSON DE CARVALHO
LUIS MARCOS KRAMER PORTELA DA SILVA (ADVOGADO(A))
REGINALDO DE LIMA PINTO (ADVOGADO(A))

TC/009792/2026: P. M. DE JOSE DE FREITAS (Exercício de 2024)

Interessados:

ROGER COQUEIRO LINHARES
VALDILIO SOUZA FALCAO FILHO (ADVOGADO(A))

Total de Processos: 4

Consª. Rejane Ribeiro Sousa Dias

DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME

TC/009040/2026: P. M. DE NAZARE DO PIAUI (Exercício de 2025)

Interessados:

MARIA FRANCINETE DA SILVA
JOSE MARIA DE ARAUJO COSTA (ADVOGADO(A))

TC/009028/2026: P. M. DE NAZARE DO PIAUI (Exercício de 2025)

Interessados:

RONIELTON COSTA DE OLIVEIRA
JOSE MARIA DE ARAUJO COSTA (ADVOGADO(A))

TC/009036/2026: P. M. DE NAZARE DO PIAUI (Exercício de 2025)

Interessados:

ANTONIO JOSE DOS SANTOS FILHO
JOSE MARIA DE ARAUJO COSTA (ADVOGADO(A))

Total de Processos: 3

Cons. Substituto Jaylson Campelo

DA REVISÃO - PEDIDO DE REVISÃO

TC/008011/2026: P. M. DE NAZARIA (Exercício de 2025)

Interessados:

JOÃO ALBERTO DE AREA ALMEIDA
VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAUJO (ADVOGADO(A))

DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO

TC/004170/2026: P. M. DE BURITI DOS LOPES (Exercício de 2021)

Interessados:

RAIMUNDO NONATO LIMA PERCY JUNIOR
ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA (ADVOGADO(A))
DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA (ADVOGADO(A))

FISCALIZAÇÃO - MONITORAMENTO

TC/004820/2024: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI (Exercício de 2024)

Interessados:

ANTONIO LUIZ SOARES SANTOS
EMILIO JOAQUIM DE OLIVEIRA JUNIOR
FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA (ADVOGADO(A))
GLEYCIARA DE MOURA BORGES (ADVOGADO(A))
WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA (ADVOGADO(A))

Total de Processos: 3

Cons. Substituto Delano Câmara

DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO

TC/008665/2026: P. M. DE CAMPO MAIOR (Exercício de 2024)

Interessados:

JOÃO FELIX DE ANDRADE FILHO
HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO (ADVOGADO(A))

CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

TC/000599/2026: SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUI (Exercício de 2025)

Interessados:

TIAGO BENVINDO DE ARAÚJO
TIAGO BENVINDO DE ARAUJO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI

Total de Processos: 2

Cons. Substituto Alisson Araújo

DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO

TC/012563/2025: P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE (Exercício de 2023)

Interessados:

FRANCISCO CARLOS DA MOTA
HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO (ADVOGADO(A))

DOS RECURSOS - AGRAVO

TC/003676/2026: P. M. DE PARNAIBA (Exercício de 2026)

Interessados:

FRANCISCO EMANUEL CUNHA DE BRITO
HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO (ADVOGADO(A))

Total de Processos: 2

Total de Processos em Pauta: 30

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