Pautas e Julgamentos

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí informa que as sessões de julgamento da Corte (Plenário, 1ª e 2ª Câmaras) ocorrerão de forma PRESENCIAL E VIRTUAL.

Informamos aos interessados em realizar sustentação oral nas Sessões PRESENCIAIS do Plenário, da 1ª e 2ª Câmaras (advogados ou partes, nos termos em que dispõe o art. 99 do Regimento Interno), que os pedidos devem ser efetivados via site do TCE-PI, através do “Formulário de Requerimento de Sustentação Oral”, protocolado até as 7:00h da manhã do dia da sessão à qual se destina o requerimento. Esclarecendo, ainda, que a ordem de chamada obedecerá à ordem de pedido registrada pelo sistema no momento da solicitação efetivada via formulário, para as Sessões Presenciais.

Informamos ainda, que para a sustentação oral nas Sessões VIRTUAIS do Plenário, da 1ª e 2ª Câmara (advogados ou partes, nos termos em que dispõe o art. 99 do Regimento Interno), os pedidos devem ser efetivados via Sistema Plenário Virtual, mediante acesso com o login e senha utilizados no Sistema Protocolo Web, enviando arquivo de áudio ou vídeo no formato que estabelece o art. 13 da Resolução TCE-PI nº 20/2022.

Link para solicitações em sessões presenciais: Clique aqui.

Link para solicitações em Plenário Virtual: Clique aqui

Pleno Virtual - 05/05/2025 a 09/05/2025

Cons. Abelardo Vilanova

DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME

TC/002755/2025: P. M. DE SIMPLICIO MENDES (Exercício de 2024)

Interessados:

GILCIVAN DA LUZ BARROS
MARCIO JOSÉ PINHEIRO MOURA
MATTSON RESENDE DOURADO (ADVOGADO(A))

CONTAS - CONTAS DE GESTÃO

TC/008093/2024: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO PIAUI (Exercício de 2023)

Interessados:

CLEANDRO ALVES DE MOURA

DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME

TC/002373/2025: P. M. DE JOSE DE FREITAS (Exercício de 2020)

Interessados:

ROGER COQUEIRO LINHARES
MARCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA (ADVOGADO(A))

Total de Processos: 3

Consª. Waltânia Leal

DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO

TC/006017/2022: P. M. DE SAO JOSE DO PIAUI (Exercício de 2017)

Interessados:

ATIANO BEZERRA BORGES
DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA (ADVOGADO(A))
LUAN CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA (ADVOGADO(A))
TAIS GUERRA FURTADO (ADVOGADO(A))

CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO

TC/012491/2022: SETRANS - SECRETARIA DOS TRANSPORTES (Exercício de 2022)

Interessados:

EDSON TELES DE ALENCAR
GUSTAVO CONDE MEDEIROS
HELIO ISAIAS DA SILVA
ANSELMO ALVES DE SOUSA (ADVOGADO(A))
FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES (ADVOGADO(A))
JOAO JOSE DA SILVA ARAUJO (ADVOGADO(A))
THIAGO RAMOS SILVA (ADVOGADO(A))

Total de Processos: 2

Consª. Lilian Martins

DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO

TC/002562/2025: P. M. DE AMARANTE (Exercício de 2023)

Interessados:

ANA TÉRCIA SOUSA CARVALHO TEIXEIRA
TIAGO JOSE FEITOSA DE SA (ADVOGADO(A))

Total de Processos: 1

Consª. Flora Izabel

CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

TC/000490/2019: COORD. DO PROGRAMA DE COMBATE A POBREZA RURAL (Exercício de 2017)

Interessados:

CONSTRUTORA ITAJI LTDA
FELIPE MENDES TORRES DO REGO
LASTHENIA FONTINELLE SOUSA DE ALMENDRA FREITAS
LEONARDO SOBRAL SANTOS
POTY CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
PRO ENGENHARIA LTDA
GIANLUCA SANTOS DA CUNHA (ADVOGADO(A))
JOFFRE DO REGO CASTELLO BRANCO NETO (ADVOGADO(A))
MATTSON RESENDE DOURADO (ADVOGADO(A))
UANDERSON FERREIRA DA SILVA (ADVOGADO(A))

Total de Processos: 1

Consª. Rejane Ribeiro Sousa Dias

CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

TC/010189/2023: SECRETARIA DOS ESPORTES (Exercício de 2023)

Interessados:

FUNDAÇÃO QUIXOTE
JOSIENE MARQUES CAMPELO
KASSIO FERNANDO DA SILVA GOMES

CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO

TC/014761/2024: SECRETARIA DE TURISMO (Exercício de 2024)

Interessados:

DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE
JOSÉ ANTÔNIO MONTEIRO NETO
HELIO VAZ LEAL FARIAS JUNIOR (ADVOGADO(A))
LUIZ FELIPE ALVES CASTELO BRANCO (ADVOGADO(A))

Total de Processos: 2

Cons. Substituto Jaylson Campelo

DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO

TC/002835/2025: P. M. DE MIGUEL ALVES (Exercício de 2020)

Interessados:

FRANCISCO ANTONIO REBELO DE PAIVA
HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO (ADVOGADO(A))

CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

TC/000489/2019: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA (Exercício de 2017)

Interessados:

ANTONIO ALEXANDRE SANTOS DE CARVALHO
CONSTRUFLEX SERVICOS LTDA
DEUSVAL LACERDA DE MORAES
FRANCISCO SERGIL DE CASTRO ARAUJO
HELDER DA COSTA BORBA
HIGILAR CONSTRUCOES LTDA
JANAINNA PINTO MARQUES TAVARES
JOSE RIBAMAR DE BRITO SILVA
LAUDIO DE ALENCAR SOUSA
MATRINXA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA
VALTER DA SILVA BARROS
JADER MADEIRA PORTELA VELOSO (ADVOGADO(A))

DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC/002130/2025: P. M. DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA (Exercício de 2024)

Interessados:

HOCA CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA
HELOISA VALENCA CUNHA HOMMERDING (ADVOGADO(A))

DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO

TC/002830/2025: COORD. PROG. DE MODERNIZACAO E QUALIFICACAO DE EMPREEND.PUBL (Exercício de 2019)

Interessados:

FABIO HENRIQUE MENDONÇA XAVIER DE OLIVEIRA
MARCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA (ADVOGADO(A))

Consulta -

TC/002664/2025: CAMARA DE CASTELO DO PIAUI (Exercício de 2025)

Interessados:

ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA
CAMILA BANDEIRA DE OLIVEIRA MENESES (ADVOGADO(A))

DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC/004209/2025: P. M. DE BOM JESUS (Exercício de 2024)

Interessados:

NESTOR RENATO PINHEIRO ELVAS
OLDENIA FONSECA GUERRA
DANIEL LEONARDO DE LIMA VIANA (ADVOGADO(A))

Total de Processos: 6

Cons. Substituto Delano Câmara

DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO

TC/002271/2025: P. M. DE MASSAPE DO PIAUI (Exercício de 2021)

Interessados:

FRANCISCO EPIFANIO CARVALHO REIS
HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO (ADVOGADO(A))

TC/002267/2025: P. M. DE MASSAPE DO PIAUI (Exercício de 2021)

Interessados:

RIVALDO DE CARVALHO COSTA
HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO (ADVOGADO(A))

DA REVISÃO - PEDIDO DE REVISÃO

TC/013081/2024: P. M. DE CONCEICAO DO CANINDE (Exercício de 2020)

Interessados:

ALEXANDRA DA COSTA PASSOS
LUANNA GOMES PORTELA (ADVOGADO(A))
MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES (ADVOGADO(A))
THIAGO DOS SANTOS TEIXEIRA MEDEIROS (ADVOGADO(A))

DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO

TC/014750/2024: P. M. DE ITAUEIRA (Exercício de 2022)

Interessados:

OSMUNDO DE MORAES ANDRADE
BRAULIO ANDRE RODRIGUES DE MELO (ADVOGADO(A))

Total de Processos: 4

Cons. Substituto Jackson Veras

FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA

TC/007686/2024: SECRETARIA DA SAÚDE (Exercício de 2024)

Interessados:

ANTONIO LUIZ SOARES SANTOS

FISCALIZAÇÃO - LEVANTAMENTO

TC/013260/2024: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI (Exercício de 2024)

Interessados:

ANTONIO LUIZ SOARES SANTOS

TC/012686/2024: SECRETARIA DA SAÚDE (Exercício de 2024)

Interessados:

ANTONIO LUIZ SOARES SANTOS
DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA (ADVOGADO(A))

Total de Processos: 3

Cons. Substituto Alisson Araújo

FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA

TC/006356/2024: P. M. DE PARNAIBA (Exercício de 2024)

Interessados:

FRANCISCO DE ASSIS DE MORAES SOUZA
HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO (ADVOGADO(A))

DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO

TC/007431/2024: P. M. DE PORTO (Exercício de 2022)

Interessados:

DOMINGOS BACELAR DE CARVALHO
ROMULO DE SOUSA MENDES (ADVOGADO(A))

CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

TC/009335/2022: SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E DO EMPREENDEDORISMO RURAL (Exercício de 2022)

Interessados:

ANABEL APARECIDA DA SILVA BASTOS
AQUILES LIMA NASCIMENTO
CAROLINE LACERDA MARQUES
JERRY HERBER DE SOUSA BARBOSA
JOÃO GUILHERME CARVALHO LIMA DO AMARAL
JONAS MOURA DE ARAÚJO
MAYARA MATOS GONCALVES SILVA
SIMONE PEREIRA DE FARIAS ARAUJO
ERIKA ARAUJO ROCHA (ADVOGADO(A))
FRANCISCO TEIXEIRA LEAL JUNIOR (ADVOGADO(A))
UANDERSON FERREIRA DA SILVA (ADVOGADO(A))

CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO

TC/004845/2024: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO (Exercício de 2024)

Interessados:

LUYNNE DELMONDES CARDOSO
SAMUEL PONTES DO NASCIMENTO
ALUISIO HENRIQUE DE HOLANDA FILHO (ADVOGADO(A))

DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO

TC/001814/2025: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI (Exercício de 2014)

Interessados:

JOAO ALVES DE MOURA FILHO
ESDRAS DE LIMA NERY (ADVOGADO(A))

DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME

TC/012409/2024: P. M. DE MANOEL EMIDIO (Exercício de 2023)

Interessados:

CLAUDIA MARIA DE JESUS PIRES MEDEIROS
LUANNA GOMES PORTELA (ADVOGADO(A))
MARJORIE ANDRESSA BARROS MOREIRA LIMA (ADVOGADO(A))
THIAGO DOS SANTOS TEIXEIRA MEDEIROS (ADVOGADO(A))

DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO

TC/002498/2025: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI (Exercício de 2014)

Interessados:

CONSTRUPLAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
LOURIVAL DE CARVALHO GRANGEIRO
UANDERSON FERREIRA DA SILVA (ADVOGADO(A))

Total de Processos: 7

Total de Processos em Pauta: 29

Calendário

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