Pautas e Julgamentos

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí informa que as sessões de julgamento da Corte (Plenário, 1ª e 2ª Câmaras) ocorrerão de forma PRESENCIAL E VIRTUAL.

Informamos aos interessados em realizar sustentação oral nas Sessões PRESENCIAIS do Plenário, da 1ª e 2ª Câmaras (advogados ou partes, nos termos em que dispõe o art. 99 do Regimento Interno), que os pedidos devem ser efetivados  via site do TCE-PI, através do “Formulário de Requerimento de Sustentação Oral”, protocolado até as 7:00h da manhã do dia da sessão à qual se destina o requerimento. Esclarecendo, ainda, que a ordem de chamada obedecerá à ordem de pedido registrada pelo sistema no momento da solicitação efetivada via formulário, para as Sessões Presenciais.

Informamos ainda, que para a sustentação oral nas Sessões VIRTUAIS do Plenário, da 1ª e 2ª Câmara (advogados ou partes, nos termos em que dispõe o art. 99 do Regimento Interno), os pedidos devem ser efetivados via Sistema Plenário Virtual, mediante acesso com o login e senha utilizados no Sistema Protocolo Web, enviando arquivo de áudio ou vídeo no formato que estabelece o art. 13 da Resolução TCE-PI nº 20/2022.

Link para solicitações em sessões presenciais: Clique aqui.

Link para solicitações em Plenário Virtual: Clique aqui

2ª Câmara Virtual - 05/12/2022 a 12/12/2022

Cons. Kennedy Barros

CONTAS - CONTAS DE GOVERNO

↗️TC/020168/2021: P. M. DE FRONTEIRAS (Exercício de 2021)
Interessados:
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
↗️TC/020101/2021: P. M. DE BARREIRAS DO PIAUI (Exercício de 2021)
Interessados:
MANOEL AROLDO BARREIRA FILHO

Total de Processos: 2


Cons. Substituto Delano Câmara

CONTAS - CONTAS DE GOVERNO

↗️TC/022125/2019: P. M. DE BOQUEIRAO DO PIAUI (Exercício de 2019)
Interessados:
LUIS VITOR SOUSA SANTOS (ADVOGADO(A))
VALDEMIR ALVES DA SILVA
↗️TC/022180/2019: P. M. DE GEMINIANO (Exercício de 2019)
Interessados:
DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA (ADVOGADO(A))
ERCULANO EDIMILSON DE CARVALHO
↗️TC/022269/2019: P. M. DE SANTA LUZ (Exercício de 2019)
Interessados:
CIDELTON DA CUNHA PINHEIRO

Total de Processos: 3


Cons. Substituto Alisson Araújo

CONTAS - CONTAS DE GOVERNO

↗️TC/016995/2020: P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI (Exercício de 2020)
Interessados:
UANDERSON FERREIRA DA SILVA (ADVOGADO(A))
DAVINELSON SOARES ROSAL

Total de Processos: 1


Total de Processos em Pauta: 6


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