Pautas e Julgamentos

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí informa que as sessões de julgamento da Corte (Plenário, 1ª e 2ª Câmaras) ocorrerão de forma PRESENCIAL E VIRTUAL.

Informamos aos interessados em realizar sustentação oral nas Sessões PRESENCIAIS do Plenário, da 1ª e 2ª Câmaras (advogados ou partes, nos termos em que dispõe o art. 99 do Regimento Interno), que os pedidos devem ser efetivados  via site do TCE-PI, através do “Formulário de Requerimento de Sustentação Oral”, protocolado até as 7:00h da manhã do dia da sessão à qual se destina o requerimento. Esclarecendo, ainda, que a ordem de chamada obedecerá à ordem de pedido registrada pelo sistema no momento da solicitação efetivada via formulário, para as Sessões Presenciais.

Informamos ainda, que para a sustentação oral nas Sessões VIRTUAIS do Plenário, da 1ª e 2ª Câmara (advogados ou partes, nos termos em que dispõe o art. 99 do Regimento Interno), os pedidos devem ser efetivados via Sistema Plenário Virtual, mediante acesso com o login e senha utilizados no Sistema Protocolo Web, enviando arquivo de áudio ou vídeo no formato que estabelece o art. 13 da Resolução TCE-PI nº 20/2022.

Link para solicitações em sessões presenciais: Clique aqui.

Link para solicitações em Plenário Virtual: Clique aqui

1ª Câmara Virtual - 05/12/2022 a 12/12/2022

Consª. Flora Izabel

CONTAS - CONTAS DE GOVERNO

↗️TC/016908/2020: P. M. DE CAMPO GRANDE DO PIAUI (Exercício de 2020)
Interessados:
AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO (ADVOGADO(A))
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
↗️TC/017011/2020: P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI (Exercício de 2020)
Interessados:
LUANNA GOMES PORTELA (ADVOGADO(A))
OMAR DE ALVANEZ ROCHA LEAL (ADVOGADO(A))
JOÃO DA CRUZ ROSAL DA LUZ
↗️TC/020209/2021: P. M. DE MILTON BRANDAO (Exercício de 2021)
Interessados:
BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA (ADVOGADO(A))
BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA (ADVOGADO(A))
FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA (ADVOGADO(A))
FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA (ADVOGADO(A))
FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE

Total de Processos: 3


Cons. Substituto Jaylson Campelo

CONTAS - CONTAS DE GOVERNO

↗️TC/020267/2021: P. M. DE SAO FRANCISCO DO PIAUI (Exercício de 2021)
Interessados:
ANTONIO MARTINS DE CARVALHO

Total de Processos: 1


Total de Processos em Pauta: 4


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