Pautas e Julgamentos

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí informa que TODAS as sessões de julgamento da Corte (Plenário, 1ª e 2ª Câmaras) estão ocorrendo SOMENTE de forma presencial.

Considerando deliberação anterior do Pleno desta Corte, reiteramos aos interessados em realizar sustentação oral/manifestação verbal nas sessões Plenárias, de 1ª e 2ª Câmaras (advogados ou partes, nos termos em que dispõe o art. 99 do Regimento Interno), que os pedidos devem ser efetivados SOMENTE via site do TCE-PI, através do “Formulário de Requerimento de Sustentação Oral”, protocolado até as 7:00h da manhã do dia da sessão à qual se destina o requerimento.

Esclarecendo, ainda, que a ordem de chamada obedecerá à ordem de pedido registrada pelo sistema no momento da solicitação efetivada via formulário.
Segue o link para as solicitações: https://www.tce.pi.gov.br/fiscalizado/pautas-e-julgamentos/formulario-de-pedido-de-sustentacao-oral/.

Pauta e Julgamento de 26/10/2021

Pauta

Sessão da Primeira Câmara Nº 039

Informativo de Julgamento de Sessão

Sessão de Julgamento da Primeira Câmara nº 039, de 26 de Outubro de 2021
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Legenda:
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