Sobre o Evento

Dia: 23 a 26/06/2025
Horário: 8:00 às 12:00 hrs
Local: Sala 05 da EGC-TCE/PI
Ministrantes:
Prof. Dr. Sebastião Helvécio Ramos de Castro - vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa e Presidente do Comitê Técnico de Gestão do Conhecimento do Instituto Rui Barbosa. É Conselheiro do Centro de Altos Estudos em Controle e Administração do Tribunal de Contas da União (TCU) e coordenador do Comitê de Controle Externo da Rede de Governança Brasil.
Dra. Renata Maria Silva Ramos de Castro - Doutoranda e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Professora-Pesquisadora do Centro de Estudos Europeus, na linha de pesquisa da Cátedra Jean-Monet;

Conteúdo Programático

1. Digressão histórica dos Tribunais de Contas;
1.1. Pais fundadores dos Tribunais de Contas do Brasil:
1.1.1. Rui Barbosa;
1.1.2. Serzedelo Correa;
1.1.3. Manoel Alves Branco;
1.1.4. Tribunal de Contas da França, da Bélgica e da Itália.
1.2. A Constituição e os Tribunais de Contas no Brasil.

2. Sistematização do Controle Externo
2.1. Modelo Westminster;
2.2. Modelo D’Orsay;
2.3. Unitários.

3. As organizações do Controle Externo;
3.1. INTOSAI:
3.1.1. O papel da INTOSAI na produção de normas de auditoria;
3.1.2. A introdução das normas da INTOSAI na cultura brasileira de controle externo;
3.1.3. A aplicação das normas da INTOSAI em âmbito brasileiro: uma faculdade ou uma obrigação?
3.2. O processo de elaboração das normas de auditoria: INCOSAI;
3.3. O papel do IDI na produção de conhecimento e capacitação para o controle externo;
3.4. ISSAI’s;
3.5. P-50;
3.6. OLACEFS
3.7. Existe um sistema de controle externo no Brasil?
3.7.1. ATRICON;
3.7.2. IRB;
3.7.3. CNPTC;
3.7.4. ABRACOM;
3.7.5. AUDICON;
3.7.6. AMPCON.

4. Para que servem os Tribunais de Contas?
4.1. Missão;
4.2. Visão;
4.3. Valores;
4.4. Propósito.

5. Bases constitucionais do Controle Externo:
5.1. Estudo comparado;
5.2. Constituição Cidadã e Emendas.

6. Bases epistemológicas do Controle Externo:
6.1. Aparências vs. Evidências;
6.2. Instituições inclusivas e extrativistas;
6.3. Evolução das auditorias no controle externo:
6.3.1. NATS;
6.3.2. NAGS;
6.3.3. NBASP;
6.3.4. A criação do “Livro Azul” da auditoria do controle externo no Brasil: sua versão 2.0.

7. Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público; (50’)
7.1. Princípios fundadores e basilares;
7.2. Requisitos organizacionais;
7.3. Princípios e normas:
7.3.1. Auditoria Financeira;
7.3.2. Auditoria Operacional;
7.3.3. Auditoria de Conformidade;
7.4. Conteúdo esquemático da NBASP 100;
7.5. Conteúdo esquemático da NBASP 200;
7.6. Conteúdo esquemático da NBASP 300;
7.7. Conteúdo esquemático da NBASP 400;
7.8. A natureza híbrida das Cortes de Contas do Brasil;
7.9. Transformando contas em governança: o ideário de David Walker e a concretização do GAO.

8. Ceticismo profissional e cegueira institucional: dilemas e paradoxos;
8.1. Habilidades do auditor do século XXI;
8.1.1. Competências Técnicas;
8.1.2. Competências Gerenciais;
8.1.3. Competências Comportamentais;
8.2. O Gorila Invisível de Simons & Chabris e a Tecnologia da Informação.

9. O longo caminho da avaliação de políticas públicas pelo Controle Externo
9.1. Quem deve avaliar um programa ou uma política pública?
9.2. Bases epistemológicas da avaliação de políticas públicas pelo Controle Externo:
9.2.1. Caminho da GUID 9020;
9.2.2. Diferença estrutural entre Auditoria Operacional e Avaliação de Políticas Públicas no âmbito dos Tribunais de Contas.
9.3. Estudo de caso: O Tribunal de Contas da França e a questão das moradias;
9.4. Como e porque constituir Unidade de Avaliação de Políticas Públicas nos Tribunais de Contas do Brasil.
9.5. A Rede INDICON: indicadores de gestão na federação brasileira:
9.5.1. IEGM;
9.5.2. IEGE;
9.5.3. IGOV-M.

10. Grau de maturidade das Entidades Fiscalizadoras. Olhar da OCDE:
10.1. Estágio: oversight;
10.2. Estágio: insight;
10.3. Estágio: foresight.
11. Macrotendências do Controle Externo:
11.1. O protagonismo da NBASP 12;
11.2. O uso de robôs no Controle Externo: relevância do Pronunciamento P-50Auditores x Máquinas;
11.3. Democracia e controle: o Leviatã agrilhoado.


Ministrantes:
Prof. Dr. Sebastião Helvécio Ramos de Castro - vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa e Presidente do Comitê Técnico de Gestão do Conhecimento do Instituto Rui Barbosa. É Conselheiro do Centro de Altos Estudos em Controle e Administração do Tribunal de Contas da União (TCU) e coordenador do Comitê de Controle Externo da Rede de Governança Brasil.
Dra. Renata Maria Silva Ramos de Castro - Doutoranda e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Professora-Pesquisadora do Centro de Estudos Europeus, na linha de pesquisa da Cátedra Jean-Monet;