Material das Apresentações

Sobre o Evento

Dia 28 e 30 de Abril de 2025
LOCAL: Auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Pimenteiras - PI
Dia 28/04/2025 14 às 18h
Dia 29/04/2025 8 às 12h e 14 às 18h
Dia 30/04/2025 8 às 12h
Carga Horaria : 16h
Ministrantes: Ramon Patrese Veloso e Silva – Auditor de Controle Externo e chefe da Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratações 2 do TCE/PI.
Elbert Silva Luz Alvarenga – Auditor de Controle Externo e diretor de Fiscalização de Licitações e Contratações do TCE/PI.
Flávio Adriano Soares Lima – Pregoeiro do TCE/PI.

Conteúdo Programático

- Considerações iniciais sobre licitações e princípios aplicáveis às contratações públicas.
- Agentes públicos da licitação.
Ministrante: Ramon Patrese Veloso e Silva – Auditor de Controle Externo e chefe da Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratações 2 do TCE/PI.

- Fase preparatória da licitação e Estudo técnico preliminar.
Ministrante: Elbert Silva Luz Alvarenga – Auditor de Controle Externo e diretor de Fiscalização de Licitações e Contratações do TCE/PI.

- Modalidades de licitação e critérios de julgamento.
Ministrante: Ramon Patrese Veloso e Silva – Auditor de Controle Externo e chefe da Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratações 2 do TCE/PI.

- Cadastro do órgão nos sistemas Compras.gov e SICAF.
- Inclusão da licitação no sistema Compras.gov.
Ministrantes: Flávio Adriano Soares Lima – Pregoeiro do TCE/PI.

- Fases da licitação.
- Procedimentos auxiliares à licitação.
Ministrante: Ramon Patrese Veloso e Silva – Auditor de Controle Externo e chefe da Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratações 2 do TCE/PI.

- Acesso aos sistemas Licitações Web e Contratos Web.
- Cadastro de avisos de licitação no sistema Licitações Web.
Ministrante: Elbert Silva Luz Alvarenga – Auditor de Controle Externo e diretor de Fiscalização de Licitações e Contratações do TCE/PI.

- Sessão pública da licitação eletrônica no Compras.gov. Resultado das propostas.
- Resultado do julgamento da Habilitação no Compras.gov. Encerramento da sessão.
Ministrantes: Flávio Adriano Soares Lima – Pregoeiro do TCE/PI.

- Finalização de licitações no sistema Licitações Web.
- Cadastro de liberações de atas de registro de preços.
Ministrante: Elbert Silva Luz Alvarenga – Auditor de Controle Externo e diretor de Fiscalização de Licitações e Contratações do TCE/PI.

- Contratação direta. Dispensa e inexigibilidade de licitação.
- Alienação de bens e licitação dispensada.
- Contratos administrativos 1: conceito, características e solenidades.
Ministrante: Ramon Patrese Veloso e Silva – Auditor de Controle Externo e chefe da Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratações 2 do TCE/PI.

- Contratos administrativos 2: cláusulas exorbitantes, fiscalização, duração e extinção dos contratos, nulidades.
Ministrante: Ramon Patrese Veloso e Silva – Auditor de Controle Externo e chefe da Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratações 2 do TCE/PI.

- Prestação de contas no sistema Contratos Web. Cadastro do contrato.
Ministrante: Elbert Silva Luz Alvarenga – Auditor de Controle Externo e diretor de Fiscalização de Licitações e Contratações do TCE/PI.

- Contratos administrativos 3: alterações contratuais, infrações e sanções administrativas.
- Recursos em processos de contratação.
- Controle das contratações.
- Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Ministrante: Ramon Patrese Veloso e Silva – Auditor de Controle Externo e chefe da Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratações 2 do TCE/PI.

- Prestação de contas no sistema Contratos Web. Cadastro de incidentes. Informação da execução contratual.
Ministrante: Elbert Silva Luz Alvarenga – Auditor de Controle Externo e diretor de Fiscalização de Licitações e Contratações do TCE/PI.