Sobre o Evento

Dias 10, 11, 17 e 18 de outubro de 2024
Horário: 9h
Local: Auditório do TCE/PI
Carga horária: 10h
Ministrantes:
Luís Batista de Sousa Júnior - Auditor de controle Externo e Secretario de Controle Externo do TCE-PI;
João Luís Cardoso Figueiredo Júnior - Auditor de controle Externo e Chefe do Núcleo de Gestão de Informações estratégicas TCE-PI;
Rayane Marques Silva Macau - Auditora de controle Externo e Chefe da Divisão de Fiscalização da segurança Pública e Tecnologia da Informação do TCE-PI;
Yuri Cavalcante de Araújo - Auditor de controle Externo TCE/PI;
Leonardo Santana Pereira - Auditor de controle Externo TCE/PI;
Mazerine Henrique Cruz Lima - Auditor de controle Externo TCE/PI.

Conteúdo Programático

- Finalidade: apresentação e debates de temas de interesse à rotina de fiscalizações e instruções das ações de controle.

- Conteúdo programático:

10/10/24 Mapeando as funções, as modalidades e as deliberações nos processos finalísticos do TCE-PI:
a) Funções dos Tribunais de Contas;
b) Tipos de deliberação em processos de controle externo;
c) Jurisdicionados - distinções importantes;
d) Tipos de processo de controle externo;
e) Resultados dos processos;
Facilitadores:
Yuri Cavalcante de Araújo
Luís Batista de Sousa Júnior
Carga Horária: 2h

11/10/24 Ações de controle e seus benefícios:
a) Ações de controle:
- Conceito e tipos;
- Seletividade;
- Registro e divulgação dos benefícios;
b) Benefícios das ações de controle:
- Conceito e delimitações;
- Fases dos benefícios;
- Tipos de benefícios;
- Estudos de caso
c) Planejamento das ações de controle:
- conceitos básicos;
- PACEX e PAT;
Facilitador:
Leonardo Santana Pereira
Carga Horária: 3h

17/10/24 Prestação de contas perante o TCE-PI: conteúdo, forma e prazos a) definições básicas:
b) do dever de prestar contas;
c) da forma, tipo e prazos das prestações de contas;
d) sistemas de prestação de contas;
e) principais itens de prestação de contas;
f) inadimplência, sanções e bloqueio de movimentação das contas bancárias;
g) comunicação eletrônica nos sistemas de prestação de contas;
h) Requisição de dados e informações;
i) Publicidade das prestações de contas;
Facilitadores:
Mazerine Henrique Cruz Lima
Leonardo Santana Pereira
Carga Horária: 3h

18/10/24 Ética, comportamento profissional e técnicas de fiscalização:
a) Padrões éticos da auditoria governamental;
b) Providências para garantir a independência e a imparcialidade da auditoria;
c) Técnicas de fiscalização:
- Observação direita e exame físico;
- Entrevista;
- Testes substantivos e testes de controle;
Facilitadores:
João Luís C. Figueiredo Júnior
Rayane Marques Silva Macau
Carga Horária: 2h