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Sobre o Evento

Dias 26 a 30/08/2023
Local: Auditório do TCE/PI
Horário: 8:30 às 12:00 h

Conteúdo Programático

Segunda-feira, dia 26/08/2024

08:30 - SOLENIDADE DE ABERTURA DA CONFERÊNCIA.

Apresentação cultural: Coral de Vaqueiros.

Mesa de abertura: Autoridades.

09:00 - CONFERÊNCIA DE ABERTURA: Dr. Gabriel Galípolo (Diretor de Política Monetária do Banco Central do Brasil), Dr. Carlos Antonio Luque (Professor de economia da USP e presidente da FIPE) e Governador do Estado do Piauí;
Rafael Fonteles: \"PERSPECTIVA DA ECONOMIA E POLÍTICA MONETÁRIA NO BRASIL\".
Presidente da mesa: Dr. Carlos Antonio Luque (Professor de economia da USP e Presidente da FIPE).

10:30 - Mesa 1: \"PPP E CONCESSÕES: PASSADO, PRESENTE E FUTURO\".
Palestrantes: Dr. Carlos Ari Sundfeld (Professor titular da FGV Direito SP e Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP);
Dr. Guilherme Jardim Jurksaitis (Assessor técnico-procurador no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Professor na FGV Direito SP;
Presidente da mesa: Monique Menezes (Superintendente de Parcerias e Concessões - SUPARC/PI).

Terça-feira, dia 27/08/2024

08:30 - Mesa 2: \"TEMPO E CONTROLE: PRESCRIÇÃO E SEGURANÇA JURÍDICA NOS TRIBUNAIS DE CONTAS\".
Palestrantes: Dr. Leandro Maciel do Nascimento (Procurador do Ministério Público de Contas do TCE/PI);
Presidente da mesa: Dr. Paulo Ivan da Silva Santos (Procurador de estado do Piauí e Sec. Administrativo TCE-PI).

09:00 - Mesa 3: \"FUTURO DA MEDICINA: ARTE, CIÊNCIA E CONTROLE\".
Palestrante: Dra. Ludhmila Hajjar (Professora Titular da Disciplina de Emergências Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - FMUSP);
Presidente da mesa: Conselheira Rejane Dias (TCE-PI).

11:00 - Mesa 4: \"FINANCIAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL\"
Palestrante: Dra. Camila Pintarelli (Diretora do Fundo Nacional de Segurança Pública);
Dr. Francisco Lucas (Secretário de Segurança Pública do Piauí);
Presidente da mesa: Conselheiro Kleber Eulálio (TCE-PI).

Quarta-feira, dia 28/08/2024

08:30 - Mesa 5: \"CONTROLE INTERNO, CONTROLE EXTERNO E CONTROLE SOCIAL: COOPERAÇÃO, CONVERGÊNCIA E COMPLEMENTARIEDADE\".
Palestrante: Cons. Substituto Luiz Henrique Lima (TCE-MT);
Presidente da mesa: Conselheira Waltânia Alvarenga (TCE-PI).

09:00 - Mesa 6: \"EXPANSÃO, INOVAÇÃO E INCLUSÃO: UESPI - UM CASO DE POLÍTICA PÚBLICA NA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ\".
Palestrante: Prof. Jonatas Nunes (Ex Reitor da UESPI);
Presidente da mesa: Jornalista Zózimo Tavares (Ex Presidente da Academia Piauiense de Letras).

11:00 - SOLENIDADE DE OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO DO TCE-PI (PLENÁRIO).

Quinta-feira, dia 29/08/2024

08:30 - Mesa 7: \"DEMOCRACIA E COMBATE À DESINFORMAÇÃO\"
Palestrante: Marcelo Eugênio Feitosa Almeida (Procurador-Geral da União)

09:00 - Mesa 8: \"TECNOLOGIA E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO\".
Palestrante: Profª Ana Elisa Bechara (Professora e Vice-Diretora da USP);
Presidente da mesa: Conselheira Lilian Martins (TCE-PI).

11:00 - Mesa 9: \"REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO\".
Palestrante: Fernando Facury Scaff (Professor Titular da USP);
Presidente da mesa: Dr. Luis Batista de Sousa Júnior (Aud. Controle Externo e Sec. De controle Externo TCE-PI).

Sexta-feira, dia 30/08/2023

08:30 - Mesa 10: \"TEMA: LICITAÇÕES E CONTRATOS - CONTROLE, IMPROBIDADE E PREÇOS\".
Palestrante: Prof. Jorge Ulisses Jacoby Fernandes (Mestre em Direito, Professor, Escritor; Conferencista);
Presidente da mesa: Conselheiro Sidney Beraldo (TCE-SP).

10:00 - MESA 11: \"RACISMO ESTRUTURAL E A ATUAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO EM BUSCA DA IGUALDADE RACIAL\"
Palestrante: Prof. José Vicente (Reitor da Universidade Zumbi dos Palmares)
Presidente da mesa: Conselheira Flora Izabel (TCE-PI)

11:00 - SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO DA CONFERÊNCIA.

Mesa de encerramento: Autoridades.

Apresentação Cultural