Material das Apresentações

Sobre o Evento

Dias 24 A 26 de Julho de 2024.

Local: AUDITÓRIO DA ESCOLA CÍVICO MILITAR ROLAND JACOB.
Endereço: Rua Franklin Veras – Bairro Nossa Senhora de Fátima

Dia 24/07/2024
HORÁRIOS: 8:00 às 12:00
14:00 às 18:00

Dia 25/07/2024
HORÁRIOS: 8:00 às 12:00
14:00 às 18:00

Dia 26/07/2024
HORÁRIOS: 8:00 às 12:00

Ministrantes: Ramon Patrese Veloso e Silva – Auditor de Controle Externo e chefe da Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratações 2 do TCE/PI.
Auricelia Caroline de Carvalho Cardoso– Auditora de Controle Externo e chefe da Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratações 1 do TCE/PI.
Flávio Adriano Soares Lima – Pregoeiro do TCE/PI.

Conteúdo Programático

PROGRAMAÇÃO

Dia 24/07/2024 – Quarta Feira – Turno Manhã

08h00 às 08:30:
- Abertura oficial do evento.
Conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros – Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

08h30 às 10h00:
- Considerações iniciais sobre licitações e princípios aplicáveis às contratações públicas.
- Agentes públicos da licitação.
Ministrante: Ramon Patrese Veloso e Silva – Auditor de Controle Externo e chefe da Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratações 2 do TCE/PI.

10h30 às 11h50:
- Modalidades de licitação e critérios de julgamento.
Ministrante: Ramon Patrese Veloso e Silva – Auditor de Controle Externo e chefe da Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratações 2 do TCE/PI.

Dia 24/07/2024 – Quarta Feira – Turno Tarde

14h00 às 15h00:
- Fase preparatória da licitação e Estudo técnico preliminar.
Ministrante: Auricelia Caroline de Carvalho Cardoso– Auditora de Controle Externo e chefe da Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratações 1 do TCE/PI.

15h00 as 15h30:
- Cadastro do órgão nos sistemas Compras.gov e SICAF.
Ministrantes: Flávio Adriano Soares Lima – Pregoeiro do TCE/PI.

16h00 às 16h30:
- Inclusão da licitação no sistema Compras.gov.
Ministrantes: Flávio Adriano Soares Lima – Pregoeiro do TCE/PI

16h30 às 17h50:
- Acesso aos sistemas Licitações Web e Contratos Web.
- Cadastro de avisos de licitação no sistema Licitações Web.
Ministrante: Auricelia Caroline de Carvalho Cardoso– Auditora de Controle Externo e chefe da Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratações 1 do TCE/PI.

Dia 25/07/2024 – Quinta Feira – Turno Manhã

08h00 às 09h00:
- Fases da licitação.
- Procedimentos auxiliares à licitação.
Ministrante: Ramon Patrese Veloso e Silva – Auditor de Controle Externo e chefe da Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratações 2 do TCE/PI.

09h às 09h30
- Sessão pública da licitação eletrônica no Compras.gov. Resultado das propostas.
Ministrantes: Flávio Adriano Soares Lima – Pregoeiro do TCE/PI.

10h00 às 10h30:
- Resultado do julgamento da Habilitação no Compras.gov. Encerramento da sessão.
Ministrantes: Flávio Adriano Soares Lima – Pregoeiro do TCE/PI.

10h30 às 11:50:
- Finalização de licitações no sistema Licitações Web.
- Ministrante: Auricelia Caroline de Carvalho Cardoso– Auditora de Controle Externo e chefe da Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratações 1 do TCE/PI.

Dia 25/07/2024 – Quinta Feira – Turno Tarde

14h00 às 15:30:
- Contratação direta. Dispensa e inexigibilidade de licitação.
- Alienação de bens e licitação dispensada.
- Contratos administrativos 1: conceito, características e solenidades.
Ministrante: Ramon Patrese Veloso e Silva – Auditor de Controle Externo e chefe da Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratações 2 do TCE/PI.

16h00 às 17h00:
- Contratos administrativos 2: cláusulas exorbitantes, fiscalização, duração e extinção dos contratos, nulidades.
Ministrante: Ramon Patrese Veloso e Silva – Auditor de Controle Externo e chefe da Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratações 2 do TCE/PI.

17h00 às 17h30:
- Prestação de contas no sistema Contratos Web. Cadastro do contrato.
- Ministrante: Auricelia Caroline de Carvalho Cardoso– Auditora de Controle Externo e chefe da Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratações 1 do TCE/PI.

Dia 26/07/2024 – Sexta-Feira – Turno Manhã

08h00 às 09h50:
- Contratos administrativos 3: alterações contratuais, infrações e sanções administrativas.
- Recursos em processos de contratação.
- Controle das contratações.
- Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Ministrante: Ramon Patrese Veloso e Silva – Auditor de Controle Externo e chefe da Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratações 2 do TCE/PI.

10h00 às 11:50:
- Prestação de contas no sistema Contratos Web. Cadastro de incidentes. Informação da execução contratual.
Ministrante: Auricelia Caroline de Carvalho Cardoso– Auditora de Controle Externo e chefe da Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratações 1 do TCE/PI.