Sobre o Evento

Dias 13 e 14 de Março de 2024
Horário: 8:30 às 17:30
Local: Auditório do TCE-PI

Conteúdo Programático

DIA 13 - QUARTA

8:20h CREDENCIAMENTO

9:00h ABERTURA
- Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros - Presidente do TCE-PI
- Dra. Cláudia Fernanda Iten - Coordenadora Geral de Normatização e Acompanhamento Legal do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público
- José Inaldo de Oliveira e Silva - Auditor de controle externo / Diretor DFPESSOAL - TCE-PI

09:30h A NORMATIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO LEGAL EM FAVOR DO APERFEIÇOAMENTO DOS RPPS:
A ATUAÇÃO DA SECRETARIA DE REGIME PRÓPRIO E COMPLEMENTAR DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
PALESTRANTE: Dra. Cláudia Fernanda Iten;
COLABORADORES: Ildemar Almeida da Silva - SERCOMPREV;
Marcília Santana Lima - FUTUROPREV;

10:30h TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE: A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE SOCIAL NOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
PALESTANTES: Kennedy Glauber Carvalho Leite- Presidente do IPMT;
Edelman Medeiros Barbosa Santos- Diretor de Previdência Social do IPMT;
COLABORADOR: José Inaldo de Oliveira e Silva - DFPESSOAL/TCE-PI;

12:00h INTERVALO PARA ALMOÇO

14:30h COMPREV NO ÂMBITO DOS RPPS - ESTADO E MUNICÍPIOS: SUA PRÁTICA E RESULTADOS.
PALESTRANTE: Wesley Mendes De Oliveira - SERCOMPREV;
COLABORADOR: Dra. Cláudia Fernanda Iten - MPS.

15:30h Coffee Break

16:00h ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS FUNDOS DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIOS DOS MUNICÍPIOS DO PIAUÍ: O QUE MUDOU APÓS A DILVUGAÇÃO DO RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO.
PALESTRANTE: Rafaella Pinto Marques Luz - DFPESSOAL 4 / TCE-PI;
COLABORADOR: Gestores de RPPS municipais - Palavra facultada;

17:30h ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO DIA

DIA 14 - QUINTA

08:30h GOVERNANÇA CORPORATIVA - CASO PIAUIPREV.
PALESTRANTE: Flávio Chaib - Diretor Presidente da PIAUIPREV;

09:30h O TEMA 968 DO STF E AS PRÁTICAS PARA EMISSÃO E MANUTENÇÃO DO CRP.
PALESTRANTE: Marcília Santana Lima - FUTUROPREV.

10:30h Coffee Break

11:00h O RPPS E A APOSENTADORIA DO SERVIDOR NÃO CONCURSADO NAS RECENTES DECISÕES DO STF.
PALESTRANTE: Alex Sandro Lial Sertão - DFPESSOAL 3 /TCE-PI;

12:00h INTERVALO PARA ALMOÇO

14:30h GESTÃO E CONTROLE DE INVESTIMENTOS EM RPPS NO PIAUÍ.
PALESTRANTE: Lisiana Santos Rodrigues da Costa - SERCOMPREV;

15:30h Coffee Break

16:00h REFLEXÕES SOBRE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.
PALESTRANTE: Marcos Steiner Mesquita - FUTUROPREV;

17:00h INFORMAÇÕES E DEBATES FINAIS
COORDENADOR:
José Inaldo de Oliveira e Silva - DFPESSOAL - TCE/PI;
Rafaella Pinto Marques Luz - DFPESSOAL 4 - TCE/PI;
Alex Sandro Lial Sertão - DFPESSOAL 3 - TCE/PI;

17:30h ENCERRAMENTO DA OFICINA.