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Sobre o Evento

Diaa 20 a 22/11 /2023
8:00 às 12:00
14:00 às 18:00
Local: Faculdade de Ensino Superior de Floriano - FAESF
Carga horaria 20h

Conteúdo Programático

20/11 - Manhã
08h às 09h - CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE LICITAÇÕES E PRINCÍPIOS APLICÁVEIS ÀS
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS | • AGENTES PÚBLICOS DA LICITAÇÃO.
Ministrante: Ramon Patrese Veloso e Silva – Aud. de Controle Externo e Chefe DFCONTRATOS 2.

10h às 11:50h - FASE PREPARATÓRIA DA LICITAÇÃO E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.
Ministrante: Elbert Silva Luz Alvarenga – Aud. de Controle Externo e Diretor DFCONTRATOS.

20/11 - Tarde
14h às 15:50h - MODALIDADES DE LICITAÇÃO E CRITÉRIOS DE JULGAMENTO.
Ministrante: Ramon Patrese Veloso e Silva – Aud. de Controle Externo e Chefe DFCONTRATOS 2.

- O FICINA PRÁTICA – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.
Ministrantes: Flávio Adriano Soares Lima – Pregoeiro do TCE-PI.
Messias Leal de Moura Lima – Auxiliar de Operação do TCE-PI.

16h às 17:50h - CADASTRO DO ÓRGÃO NOS SISTEMAS COMPRAS.GOV E SICAF /
- INCLUSÃO DA LICITAÇÃO NO SISTEMA COMPRAS.GOV.
Ministrantes: Flávio Adriano Soares Lima – Pregoeiro do TCE/PI.
Messias Leal de Moura Lima – Auxiliar de Operação do TCE-PI.

- ACESSO AOS SISTEMAS LICITAÇÕES WEB E CONTRATOS WEB.
- CADASTRO DE AVISOS DE LICITAÇÃO NO SISTEMA LICITAÇÕES WEB.
Ministrante: Elbert Silva Luz Alvarenga – Aud. de Controle Externo e Diretor DFCONTRATOS.

21/11 - Manhã
08h às 09h - FASES DA LICITAÇÃO | P ROCEDIMENTOS AUXILIARES À LICITAÇÃO.
Ministrante: Ramon Patrese Veloso e Silva – Aud. de Controle Externo e Chefe DFCONTRATOS 2.

- SESSÃO PÚBLICA DA LICITAÇÃO ELETRÔNICA COMPRAS.GOV. RESULTADO DAS PROPOSTAS.
- RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO COMPRAS.GOV. ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
Ministrantes: Flávio Adriano Soares Lima – Pregoeiro do TCE-PI.
Messias Leal de Moura Lima – Auxiliar de Operação do TCE-PI.

FINALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES NO SISTEMA LICITAÇÕES WEB.
Ministrante: Elbert Silva Luz Alvarenga – Aud. de Controle Externo e Diretor DFCONTRATOS.

21/11 - Tarde
14h às 15:50h - CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
A LIENAÇÃO DE BENS E LICITAÇÃO DISPENSADA | CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 1:
CONCEITO, CARACTERÍSTICAS E SOLENIDADES.
Ministrante: Ramon Patrese Veloso e Silva – Aud. de Controle Externo e Chefe DFCONTRATOS 2.


16h às 17:50h - CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 2: CLÁUSULAS EXORBITANTES,
FISCALIZAÇÃO, DURAÇÃO E EXTINÇÃO DOS CONTRATOS, NULIDADES.
Ministrante: Ramon Patrese Veloso e Silva – Aud. de Controle Externo e Chefe DFCONTRATOS 2.

- PRESTAÇÃO DE CONTAS NO SISTEMA CONTRATOS WEB. CADASTRO DO CONTRATO.
Ministrante: Elbert Silva Luz Alvarenga – Aud. de Controle Externo e Diretor DFCONTRATOS.

22/11 - Manhã
08h às 09:50h - CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 3: ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, INFRAÇÕES E
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS | RECURSOS EM PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO | CONTROLE
DAS CONTRATAÇÕES | P ORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP).
Ministrante: Ramon Patrese Veloso e Silva – Aud. de Controle Externo e Chefe DFCONTRATOS 2.

10h às 11:50h - PRESTAÇÃO DE CONTAS NO SISTEMA CONTRATOS WEB. CADASTRO DE
INCIDENTES. INFORMAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL.
Ministrante: Elbert Silva Luz Alvarenga – Aud. de Controle Externo e Diretor DFCONTRATOS.