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1 º SEMINÁRIO SOBRE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
03/10/2023 a 04/10/2023 - Auditório TCE-PI e YouTube TCE-PI
Inscrições EncerradasSobre o Evento
DIAS 03 E 04 DE OUTUBRO DE 2023HORÁRIO: 09:00 ÀS 17:00
LOCAL : AUDITÓRIO TCE/PI
Conteúdo Programático
DIA 03/10/20239:00h - ABERTURA OFICIAL - Conselheiro Kennedy Barros / presidente TCE-PI; Prefeito Antoniel Silva / presidente APPM-PI e Ismar Viana / presidente ANTC;
9:40h - PAINEL 1 – GOVERNANÇA E GESTÃO DOS RPPS .
MEDIADOR: ISMAR DOS SANTOS VIANA (Presidente da ANTC);
10:00h - PALESTRA 1 - “DÉFICIT ATUARIAL DOS RPPS: CAUSAS E AÇÕES NECESSÁRIAS PARA SEU EQUACIONAMENTO“.
PALESTRANTE: Leonardo José Rolim Guimarães (Ex-presidente do INSS e Consultor da Câmara dos Deputados);
11:00h - PALESTRA 2 - “SUSTENTABILIDADE ATUARIAL E FINANCEIRA DOS RPPS: COMO O PRÓ-GESTÃO PODE AJUDAR NESSE PROCESSO?“
PALESTRANTE: Antônio Mário Rattes de Oliveira (Consultor da Confederação Nacional dos Municípios-CNM);
14:30h - PAINEL 2 - AVANÇOS E RETROCESSOS: O LUGAR DOS RPPS NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS E LEIS BRASILEIRAS.
MEDIADOR: RAMON PATRESE VELOSO E SILVA (Presidente da AUDTCE/PI);
14:50h - PALESTRA 1 - “IMPACTO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO RPPS DO ESTADO DO PIAUÍ“.
PALESTRANTE: Walter de Sousa Setúbal (Diretor da Unidade do Fundo de Previdência do Estado do Piauí);
16:20h - PALESTRA 2 - AS RAZÕES HISTÓRICAS QUE JUSTIFICAM AS REFORMAS NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
PALESTRANTE: Alex Sandro Lial Sertão (Chefe da Divisão de Fiscalização de Aposentadorias, Pensões e Reformas do TCE/PI);
DIA 04/10/2023
9:00h - PAINEL 3 - TECNOLOGIAS E IA A SERVIÇO DO EQULÍBRIO DOS RPPS.
MEDIADOR: MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS (Procurador Chefe do MPC/PI);
9:20h - PALESTRA 1 - AVANÇOS METODOLÓGICOS NAS AVALIAÇÕES ATUARIAIS E A GESTÃO DOS RPPS.
PALESTRANTE: Professora Cristiane Silva Corrêa (Prof. Dra. da Universidade Federal de Sergipe);
10:20h - PALESTRA 2 - A TRANSPARÊNCIA DOS DADOS PREVIDENCIÁRIOS PARA PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL.
PALESTRANTE: Allex Albert Rodrigues (Diretor do Departamento dos RPPS do Ministério da Previdência);
14:300h - PAINEL - FISCALIZAÇÃO EFICAZ.
MEDIADOR: ALEX SANDRO LIAL SERTÃO (Chefe da Divisão de Fiscalização de Aposentadorias, Pensões e Reformas do TCE/PI);
14:40h - PALESTRA 1 - A FISCALIZAÇÃO DOS RPPS PELO TCE/PI: O QUE SE DEVE ESPERAR?
PALESTRA: José Inaldo de Oliveira e Silva (Diretor de Fiscalização de Pessoal e Previdência do TCE/PI);
15:20h - LANÇAMENTO E DIVULGAÇÃO DO PORTAL ESTADUAL DOS RPPS.
15:40h - PALESTRA 2 - RPPS, DADOS ABERTOS GOVERNAMENTAIS E CONTROLE EXTERNO E SOCIAL.
PALESTRANTE: MARCOS FERREIRA DA SILVA (Técnico de Controle Externo do TCE/RJ e Coordenador Técnico do Grupo Nacional dos RPPS/IRB);