Material das Apresentações

Sobre o Evento

Dias 18 e 19 de Junho de 2026

Local: Auditório do Gurguéia Park Hotel.

Endereço: BR-135, Cristino Castro - PI.


Dia 18/06/2026
HORÁRIOS:
Credenciamento: 17:30
Abertura: 18:30

Dia 19/06/2026
HORÁRIOS:
9h às 12h
14:30h às 17:30h

Conteúdo Programático

17h30 - Credenciamento

18h30 – Abertura
-Conselheiro Me. Joaquim Kennedy Nogueira Barros – Presidente do TCE-PI.
-Conselheira Flora Izabel Nobre Rodrigues – Diretora-Geral da Escola de Gestão e Controle do TCE-PI.
-Prefeito Municipal de Cristino Castro Felipe Ferreira Dias.
-Presidente da Câmara Municipal de Cristino Castro – Raimundo Amaro de Almeida.
-Prefeito Municipal de São Miguel do Tapuio – Pompílio Evaristo Filho e Presidente da APPM.
-Vereador Rodrigo Rocha Cerqueira e Presidente da AVEP.

19h00 - Palestra: Reforma Tributária: Guia de Adaptação para Municípios
Palestrante: Dr. Ricardo Teixeira de Carvalho Júnior - Auditor Fiscal da Receita Municipal de Teresina e Coordenador da Comissão de Implementação da Reforma Tributária.


19h40 - Palestra: Processo Administrativo no Tribunal de Contas: Rito, Prevenção e Poder Sancionatório.
Palestrante: Luanna Portela – Advogada.


Dia 19/06/2026 - Sexta-Feira – Turno Manhã

09h00 – Palestra: Regimento Interno, Lei Orgânica e Processo Legislativo Municipal.
Palestrantes: Roberto Dias Leal – Contador e Diretor da AVEP/PI e Valmir Martins Falcão – Advogado e Assessor Jurídico da AVEP.

09h40 - Palestra: Gestão Eficiente da Frota e Patrimônio no Setor Público.
Palestrante: Tatiana Maria Almeida Saiki – Auditora de Controle Externo e Chefe da Divisão da DFCONTAS 1 do TCE/PI.

10h20 - Palestra: Política Púbica em dez passos: Como entregar valor para o cidadão.
Palestrante: Rayane Marques Silva Macau - Auditora de Controle Externo e Diretora de Fiscalização de Politicas Públicas do TCE/PI.

11h00 - Palestra: Transparência Pública e Emendas Parlamentares.
Palestrante: Tércio Gomes Rabelo – Auditor de Controle Externo e Assessor de Planejamento do Controle Externo do TCE/PI.


Dia 19/06/2026 - Sexta-Feira – Turno Tarde

14h30 - Palestra: Governança nas Contratações Públicas e Responsabilidade da Alta Administração na Otimização dos Processos Licitatórios.
Palestrante: Elbert Silva Luz Alvarenga – Auditor de Controle Externo e Diretor de Fiscalização de Licitações e Contratações do TCE/PI.

15h10 - Palestra: Prestação de Contas para uma Gestão Segura e Transparente.
Palestrante: Leonardo Santana Pereira – Auditor de Controle Externo e Assessor do Núcleo de Planejamento e Desenvolvimento do Controle Externo do TCE-PI.


16h00 - Palestra: O Controle Externo das Folhas de Pagamento no Poder Público.
Palestrante: José Inaldo de Oliveira e Silva – Auditor de Controle Externo e Diretor de Fiscalização de Pessoal e Previdência do TCE-PI.

16h40 – Palestra: O Papel dos Conselheiros Municipais.
Palestrantes: PhD. Benigno Nunez Novo – Professor e Assessor de Gabinete de Conselheiro do TCE/PI e Me. Mailson Rodrigues Oliveira – Professor e Consultor de Administração do TCE/PI.