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I SEMINÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS SOBRE GOVERNANÇA, GESTÃO ESTRATÉGICA E CONTROLE EXTERNO DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS

08/06/2026 a 10/06/2026 - Auditório do TCE-PI
Inscrições Encerradas

Sobre o Evento

DIAS 08, 09 e 10/06/2026
HORÁRIO: 8:30 às 12h e 14h às 18h
LOCAL: Auditório do TCE/PI

Conteúdo Programático

DIA 08 DE JUNHO - (MANHÃ)

8h00 CREDENCIAMENTO;
8h30 CERIMÔNIA DE ABERTURA;
MEDIADOR - LUIS BATISTA DE SOUSA JÚNIOR - AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO E SECRETÁRIO DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/PI;
9h30 - RAZÕES E REPERCUSSÕES DA REFORMA ADMINISTRATIVA.
> PALESTRANTE: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO ISMAR DOS SANTOS VIANA (TCE/SE);
10h30 IMPACTO DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, DA PROFISSIONALIZAÇÃO E DA EXTINÇÃO DE PRIVILÉGIOS NO SERVIÇO PÚBLICO.
> PALESTRANTE: RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR (ADV. PRESIDENTE DA OAB/PI);

DIA 08 DE JUNHO - (TARDE)

PAINEL 1: GOVERNANÇA E GESTÃO INTERNA DAS ADMISSÕES E PAGAMENTO DE FOLHAS.
MEDIADORA: AUDITORA DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/PI RAFAELLA PINTO MARQUES LUZ, CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA;
14h00 - PRINCIPAIS DESAFIOS NA CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DO PAGAMENTO DA FOLHA, SEUS REGISTROS E PRESTAÇÃO DE CONTAS.
> PAINELISTA: PRESIDENTE CRC/PI, CONTADOR RICJARDESON ROCHA DIAS;
15h00 - A GESTÃO DOS RISCOS COTIDIANOS NO PAGAMENTO DAS FOLHAS
PAINELISTAS:
> AUDITORA DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/PI DAYANNA PEREIRA DE PAIVA RIBEIRO;
> SUPERINTENDENTE DE CONTROLE INTERNO DO TJ/PI LUIZ CARLOS BARBOZA DE PAIVA;
> CONTROLADOR GERAL DO MPE/PI SIDNEY FEITOSA DA SILVA;
16h30 - DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS, RESPONSABILIDADES, REGISTROS E ANOTAÇÕES NA VIDA FUNCIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO.
> PAINELISTA: CONSELHEIRO SUBSTITUTO ALISSON FELIPE DE ARAÚJO;

DIA 09 DE JUNHO - (MANHÃ)

PAINEL 2: ENTENDENDO A PRECARIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO.
MEDIADORA: AUDITORA FISCAL DO TRABALHO MARIA DO SOCORRO AZEVEDO DE QUEIROZ;
8h30 - CONTRATAÇÃO PRECÁRIA E TERCEIRIZAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO: QUEM PAGA A CONTA?
> PAINELISTA: DESEMBARGADOR DO TRT ARNALDO BOZON PAES (TRT22);
9h30 - A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEUS LIMITES.
> PAINELISTA: PROCURADOR DO MPT/PI EDNO CARVALHO MOURA (MPT/PI);
11h00 - ADMINISTRAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS: DESAFIOS E OPORTUNIDADES.
> PAINELISTA: AUDITORA DE CONTROLE EXTERNO RAYANE MARQUES SILVA MACAU (TCE/PI);

DIA 09 DE JUNHO - (TARDE)

PAINEL 3: INVESTIDURA EM CARGO OU EMPREGO PÚBLICO.
MEDIADOR: PROCURADOR GERAL DE CONTAS DO TCE/PI LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO;
14h30 - CONCURSO PÚBLICO, O MILAGRE BRASILEIRO, O QUE FAZER PARA PRESERVAR?
> PAINELISTA: AUDITORA DE CONTROLE EXTERNO LÍVIA CIPRIANO DAL PIAZ (TCE/ES);
15h30 - ESTABILIDADE CONSTITUCIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO CONCURSADO: RAZÕES E IMPLICAÇÕES.
> PAINELISTA: JUIZ FEDERAL NAZARENO CÉSAR MOREIRA REIS (TRF1);
16h30 - FLEXIBILIZAÇÃO E CENÁRIO ATUAL DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
> PAINELISTA: PROCURADOR DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO IVAN DA SILVA SANTOS (PGE/PI; TCE/PI);

DIA 10 DE JUNHO - (MANHÃ)

PAINEL 4: TÉCNICAS E TECNOLOGIAS NA FISCALIZAÇÃO DE FOLHAS DE PAGAMENTO.
MEDIADOR: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO JOÃO LUÍS CARDOSO FIGUEIREDO JÚNIOR - CHEFE DO NUGEI/TCE-PI;
8h30 - SISTEMAS E TÉCNICAS ADOTADAS PELO TCE/PI NA FISCALIZAÇÃO DE FOLHAS.
> PAINELISTAS: AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO JOSÉ INALDO DE OLIVEIRA E SILVA e DAYANNA PEREIRA DE PAIVA RIBEIRO (TCE/PI);
9h30 - FICALIZAÇÃO CONTINUADA DE FOLHAS DE PAGAMENTO PELO TCU.
> PAINELISTA: AUDITOR FEDERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TCU - RODRIGO ROCHA PINHEIRO;
11h00 - FISCALIZAÇÃO CONTINUADA DE FOLHAS DE PAGAMENTO PELA CGU.
> PAINELISTA: AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE DA CGU - RODRIGO NEIVA PEDATELLA;

DIA 10 DE JUNHO - (TARDE)

PAINEL 5: BOAS PRÁTICAS NA FISCALIZAÇÃO DE FOLHAS DE PAGAMENTO.
MEDIADOR: SÁVIO LUAN PORTELA DE SOUZA - CONTROLADOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ (ALEPI);
14h30 - GOVERNANÇA DOS PAGAMENTOS EM FOLHA DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS.
> BRUNO ALVES DE SOUZA e CYNTHIA BELTRÃO DE SOUZA GUERRA CURADO - DIRETORIA DE BENEFÍCIOS, PREVIDÊNCIA E ATENÇÃO À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS;
15h30 - ASPECTOS PRÁTICOS NA FISCALIZAÇÃO DE FOLHAS DE PAGAMENTO.
> ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO ARAKEM YPIRANGA DE SOUZA DANTAS JÚNIOR - TCE/PE
16h30 - INTEGRAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE RESPONSABILIDADES NA SOLUÇÃO DE OCORRÊNCIAS (INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES).
> AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO JOSÉ ROBERTO ALCURI JUNIOR - (TCDF);

REALIZAÇÃO: TCE/PI e EGC APOIO INSTITUCIONAL: IRB, TCU, CGU, ANTC, AUDTCE/PI, TCE/PE, TCDF, TCE/SE, TCE/ES, OAB/PI, ESA/PI, CRC/PI e MGI