Material das Apresentações

Sobre o Evento

Dias 13 e 15/10/2025
Local: Auditório do Complexo Educacional, Av. curimatá, Centro. Curimatá-PI
Horário: 8:30 às 18:00h
Ministrantes:
- PhD. Benigno Núñez Novo – Assessor de Gabinete de Conselheiro do TCE/PI.
- Mailson Rodrigues Oliveira - Bacharel em Ciências Sociais e Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Piauí- UFPI. Consultor de Administração do TCE/PI.

Conteúdo Programático

Dia 1 – Fundamentos e Legislação

• Abertura da oficina e apresentação dos objetivos
• O que é Controle?
• História e fundamentos do Controle Interno no Brasil
• Controle Interno na Constituição Federal de 1988 e na Constituição do Estado do Piauí de 1989
• Conceitos de Controle Interno e Externo (diferenças, funções e exemplos práticos)

Dia 2 – Estrutura e Organização

• Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) e normas de controle interno
• Atribuições do Órgão de Controle Interno
• Modelos de organização: incorreto, centralizado x descentralizado (organogramas)
• Plano, Planejamento e Programa na Controladoria Interna (exercício aplicado)

Dia 3 – Prática e Aplicações

• Instrumentos do Controle Interno: PACI, PAAC, Relatórios
• Diagnóstico dos Municípios (dados IEGM/2025-2024)
• Oficina prática: elaboração de um Plano Anual de Controle Interno (PACI)
• Síntese final: elaboração do Plano de Atividades de Controle Interno (passo a passo, metodologias e aplicação municipal)

Ministrantes:
- PhD. Benigno Núñez Novo – Assessor de Gabinete de Conselheiro do TCE/PI.
- Mailson Rodrigues Oliveira - Bacharel em Ciências Sociais e Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Piauí- UFPI. Consultor de Administração do TCE/PI.