Material das Apresentações

Sobre o Evento

Dias 08 a 10/09/2025
Local: Auditório da Câmara Municipal de Vereadores de São Raimundo Nonato.
Horário: 8:30 às 18:00h
Ministrantes:
- Ramon Patrese Veloso e Silva – Auditor de Controle Externo e chefe da Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratações 2 do TCE/PI.
- Elbert Silva Luz Alvarenga – Auditor de Controle Externo e diretor de Fiscalização de Licitações e Contratações do TCE/PI.
- Flávio Adriano Soares Lima – Pregoeiro do TCE/PI.

Conteúdo Programático

Dia 08/09/2025 – Segunda-feira – Turno Manhã

08h30 às 10h00
- Considerações iniciais, princípios e objetivos aplicáveis às contratações públicas.
- Agentes públicos da licitação.
Ministrante: Ramon Patrese Veloso e Silva – Auditor de Controle Externo e chefe da Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratações 2 do TCE/PI.

10:20 às 11:40
- Fase preparatória da licitação e Estudo técnico preliminar.
Ministrante: Elbert Silva Luz Alvarenga – Auditor de Controle Externo e Diretor de Fiscalização de Licitações e Contratações do TCE/PI.

Dia 08/09/2025 – Segunda-feira – Turno Tarde

14h00 às 15h30
- Modalidades de licitação e critérios de julgamento.
Ministrante: Ramon Patrese Veloso e Silva – Auditor de Controle Externo e chefe da Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratações 2 do TCE/PI.

15h30 às 15h50
- Cadastro do órgão nos sistemas Compras.gov e SICAF.
Ministrantes: Flávio Adriano Soares Lima – Pregoeiro do TCE/PI.

16h10 às 16h40
- Inclusão da licitação no sistema Compras.gov.
Ministrantes: Flávio Adriano Soares Lima – Pregoeiro do TCE/PI.

16h40 às 17h40
- Acesso aos sistemas Licitações Web e Contratos Web.
- Cadastro de avisos de licitação no sistema Licitações Web.
Ministrante: Elbert Silva Luz Alvarenga – Auditor de Controle Externo e Diretor de Fiscalização de Licitações e Contratações do TCE/PI.

Dia 09/09/2025 – Terça-feira – Turno Manhã

08:30 às 10:00
- Fases da licitação.
- Procedimentos auxiliares à licitação.
Ministrante: Ramon Patrese Veloso e Silva – Auditor de Controle Externo e chefe da Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratações 2 do TCE/PI.

10:10 às 11:00
- Sessão pública da licitação eletrônica no Compras.gov. Resultado das propostas.
- Resultado do julgamento da Habilitação no Compras.gov. Encerramento da sessão.
Ministrantes: Flávio Adriano Soares Lima – Pregoeiro do TCE/PI.

11:00 às 11:40
- Finalização de licitações no sistema Licitações Web.
- Cadastro de liberações de atas de registro de preços.
Ministrante: Elbert Silva Luz Alvarenga – Auditor de Controle Externo e Diretor de Fiscalização de Licitações e Contratações do TCE/PI.

Dia 09/09/2025 – Terça-feira – Turno Tarde

14:00 às 15:50
- Contratação direta. Dispensa e inexigibilidade de licitação.
- Alienação de bens e licitação dispensada.
- Contratos administrativos 1: conceito, características e solenidades.
Ministrante: Ramon Patrese Veloso e Silva – Auditor de Controle Externo e chefe da Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratações 2 do TCE/PI.

16:10 às 17:00
- Contratos administrativos 2: cláusulas exorbitantes, fiscalização, duração e extinção dos contratos, nulidades.
Ministrante: Ramon Patrese Veloso e Silva – Auditor de Controle Externo e chefe da Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratações 2 do TCE/PI.

17:00 às 17:40
- Prestação de contas no sistema Contratos Web. Cadastro do contrato.
Ministrante: Elbert Silva Luz Alvarenga – Auditor de Controle Externo e Diretor de Fiscalização de Licitações e Contratações do TCE/PI.

Dia 10/09/2025 – Quarta-feira – Turno Manhã

08:30 às 10:00
- Contratos administrativos 3: alterações contratuais, infrações e sanções administrativas.
- Recursos em processos de contratação.
- Controle das contratações.
- Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Ministrante: Ramon Patrese Veloso e Silva – Auditor de Controle Externo e chefe da Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratações 2 do TCE/PI.

10:20 às 11:40
- Prestação de contas no sistema Contratos Web. Cadastro de incidentes. Informação da execução contratual.
Ministrante: Elbert Silva Luz Alvarenga – Auditor de Controle Externo e Diretor de Fiscalização de Licitações e Contratações do TCE/PI.